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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Roraima · 16 no total

Idazio da Perfil

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Roraima com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 45/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 16/07/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 44/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 16/07/2026 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 38/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 32/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 27/05/2026 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 31/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 27/05/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 40, de 25 de junho de 2026
Autoria única
PDL 148/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 05/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 144, de 22 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 129/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 15/10/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlético Real Master. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 21, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 61/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 11/07/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 71, de 26 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 24/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2024 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 48, de 06 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 13/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/03/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Natação Aquática Marinho - ASSONAM. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 14, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 6/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 20/02/2024 Declara de utilidade pública a Associação Iate Clube de Boa Vista do estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 21, de 07 de maio de 2024
Autoria única
PDL 2/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 29/01/2024 “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 42, de 03 de julho de 2024
Autoria única
PDL 1/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 29/01/2024 “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 41, de 03 de julho de 2024
Autoria única
PDL 115/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 27/10/2023 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 12, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 105/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 19/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2023 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 13, de 21 de março de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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