Joilma Teodora
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
229proposições com a assinatura
228como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei (PL) | 126 | 126 |
| Indicação (IND) | 52 | 52 |
| Requerimento (REQ) | 34 | 34 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 7 | 6 |
| Pedido de Informação (PI) | 5 | 5 |
| Substitutivo (SUBS) | 3 | 3 |
| Moção (MOC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUBS 1/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/03/2026 | Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa ou Rara no Estado de Roraima, altera a Lei nº 965, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.409, de 27 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| SUBS 9/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2025 | Substitutivo aos Projetos de Lei Nº 58/2025, ao Projeto de Lei Nº 157/25 e Projeto de Lei Nº 160/25 | Lei Ordinária nº 2.408, de 27 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 55/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/06/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 57, de 05 de agosto de 2025 | Coautoria |
| PL 186/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/07/2024 | Dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.266, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 184/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/07/2024 | Institui no calendário oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado no dia 05 de setembro. | Lei Ordinária nº 2.278, de 13 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 161/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2024 | Reconhece os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.284, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 160/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2024 | Institui o "Dia da Agricultura Irrigada" no calendário oficial do Estado de Roraima”. | Lei Ordinária nº 2.232, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 147/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/06/2024 | Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.346, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 146/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2024 | Estabelece a obrigatoriedade de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher em situação de risco, assédio e/ou importunação sexual em suas dependências no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.147, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 115/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.345, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 114/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2024 | Institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes. | Lei Ordinária nº 2.239, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 113/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2024 | Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. | Lei Ordinária nº 2.227, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 74/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2024 | Institui a Semana dos Povos Indígenas no Estado de Roraima | Lei Ordinária nº 2.207, de 13 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 73/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2024 | Institui no calendário oficial do Estado de Roraima o mês Agosto Indígena | Lei Ordinária nº 2.120, de 27 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PL 72/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos do transporte público de divulgarem imagens e textos de apoio à proteção animal no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.288, de 01 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 21/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/02/2024 | Institui a Semana Estadual de enfrentamento a violência psicológica entre mulheres, conhecido como “Wollying” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.137, de 08 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 20/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/02/2024 | INSTITUI a "semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar, no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.136, de 08 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 16/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/02/2024 | Assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS – e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.113, de 24 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PL 274/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2023 | Cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher destinado a estimular boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. | Lei Ordinária nº 2.060, de 01 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 273/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicas e privadas, designarem local individual para acolhimento das gestantes cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.131, de 08 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 272/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos números para denúncia de violência doméstica e familiar nas faturas de consumo da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.101, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 238/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2023 | Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.070, de 19 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 237/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2023 | Dispõe sobre a criação do Selo da Empresa Amiga da Agricultura Familiar destinado a empresas do setor público e privado que utilizem produtos da agricultura familiar na preparação dos alimentos comercializados e dá outras providências no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.021, de 24 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 204/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/07/2023 | Dispõe sobre a institucionalização da CNH Social, especificamente para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, dentro do Programa de Habilitação Social do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.943, de 01 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 203/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/07/2023 | Dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.158, de 11 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 201/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/07/2023 | Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente escolar no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.053, de 16 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 164/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de campanhas contra assédio ou importunação sexual contra mulheres (Campanha Não é Não) em shows e festas que sejam realizadas e/ou que tenham patrocínio do Governo do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.993, de 01 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 158/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2023 | Cria mecanismos de inserção prioritária de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Estado de Roraima, nos termos do inciso III do Art. 1º, do inciso I do art. 3º, art. 5º caput, art. 6º caput, inciso XX do art. 7º, inciso I e Parágrafo único do art. 204, § 8º art. 226, e art. 227 da Constituição Federal; do inciso I do art. 3º, art. 5º caput; incisos XIV, XX e XXI do art. 11., incisos I ao III do art. 43, e art. 171 da Constituição Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.960, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 157/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2023 | Institui a campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte rodoviário intermunicipal comercial de passageiros no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.065, de 29 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 45/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 39, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 44/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 38, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 43/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 37, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 42/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 36, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 41/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 35, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PL 35/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/02/2023 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Reumatologia e Acompanhamento de Dores Crônicas do Estado de Roraima | Lei Ordinária nº 2.033, de 07 de agosto de 2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.