Projeto de Lei (PL) · 16 no total

Defensor Oleno Matos

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 66/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	19/06/2018	Institui o Dia da Policia Civil do Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 54/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	22/05/2018	Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no Estado de Roraima, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 49/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	22/05/2018	Dispõe sobre a vedação da inclusão de multas de transito no prontuário, cadastro de pessoas física – cpf ou registros análogos funcionais de servidores públicos civis e militares do estado de Roraima, quando aplicadas aos motoristas oficiais, no exercício de suas atribuições funcionais.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 45/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	18/05/2018	Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrição em concurso público estadual, pala pessoas físicas que se declarem isentas de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 44/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	18/05/2018	Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino do Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 38/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	27/04/2018	Dispõe que hospitais e maternidades do Estado de Roraima ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos. orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 27/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	02/04/2018	Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino das redes pública e privada do Estado de Roraima aos seus servidores públicos e funcionários e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 19/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	13/03/2018	Dispõe sobre a isenção de pagamento taxas administrativas de revalidação de diplomas de graduação e pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) para os refugiados e estrangeiros em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima, decorrente do fluxo migratório provocado por crise humanitária.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 15/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	07/03/2018	Institui o Dia do Músico Militar Estadual, considera como Património Cultural Imaterial do Estado de Roraima a Banda de Música da Polícia Militar e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.269, de 06 de julho de 2018	Primeira assinatura de 2
PL 80/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	27/11/2015	Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.068, de 12 de julho de 2016	Autoria única
PL 58/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2015	Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em hospitais públicos e privados, postos de saúde, ambulatórios e funerárias, com informações sobre o DPVAT.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.069, de 12 de julho de 2016	Autoria única
PL 53/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	09/09/2015	Dispõe sobre a adequação de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual, nas situações que menciona.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.037, de 30 de março de 2016	Autoria única
PL 46/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	19/08/2015	Institui no calendário oficial do Estado de Roraima, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.017, de 21 de outubro de 2015	Autoria única
PL 29/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	26/06/2015	Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.007, de 26 de agosto de 2015	Autoria única
PL 26/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	15/06/2015	Institui no calendário oficial do Estado de Roraima, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 48/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/03/2015	Institui o Dia Estadual do Administrador, no Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.016, de 16 de setembro de 2015	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.