Defensor Oleno Matos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 17/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/12/2018 | Moção de Aplausos aos 39 anos de aniversário de instalação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima, pela prestação de relevantes serviços na proteção da supremacia da Constituição Federal e como defensora dos direitos humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/12/2018 | Moção de Aplausos aos 43 anos de aniversário da Polícia Militar do Estado de Roraima, pela prestação de relevantes serviços na área de segurança pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2015 | Moção de Pesar aos familiares do Senhor Dagmar Vieira Ramalho, membro fundador da Academia Roraimense de Letras, poeta, compositor, arranjador, radialista e servidor da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 26 do corrente, na cidade de São Paulo (SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.