Melquisedek
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 271/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/12/2024 | A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 249/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/11/2024 | DISPÕE SOBRE ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 235/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/09/2024 | ALTERAR O ART 16-E NA LEI MUNICPAL Nº 926 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.673, de 12 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PLL 102/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/04/2024 | “ Dispõe sobre denominação da RUA ANTONIO NONÔ RODRIGUES. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 46/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 22/02/2024 | ALTERAR O ART 16-E NA LEI MUNICIPAL N° 926 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 26/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/02/2024 | “ Dispõe sobre denominação da RUA MARIA IVONE DE ANDRADE. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 19/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/02/2024 | “ Dispõe sobre denominação da RUA TEREZINHA VALENTE DE ANDRADE. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 7/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA DE JESUS NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 3/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BENEDITO CAMILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 2/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GRACE DA CRUZ PINHEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 253/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/11/2023 | ALTERA O ART 16-E NA LEI MUNICPAL Nº 926 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 216/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/10/2023 | A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE VIAGEM (MOTORHOMES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 187/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/09/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA MERCENÁRIA - A.A.A.M-UFRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.544, de 02 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLL 182/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 01/09/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA MARCENARIA - A.A.A.M-UFRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 125/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 77/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.614, de 24 de maio de 2024 |
Primeira assinatura de 23 |
| PLL 74/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 14/04/2023 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JUSTINO ALVES CORDEIRO”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.418, de 11 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLL 45/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 14/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 319/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/11/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRISSOMIA 21 ( SINDROME DE DOWN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 284/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/09/2022 | INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO E ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 268/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/07/2022 | O RECONHECIMENTO DA CLASSE DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.404, de 17 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PLL 250/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/06/2022 | INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO E ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 249/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/06/2022 | INSTITUI O PROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 59/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS E PSICÓLOGOS, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.