Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 64 no total

Marcelo Cabral

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 122/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	30/09/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 113/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	19/09/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 55/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	24/06/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 57, de 05 de agosto de 2025	Coautoria
PDL 49/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	16/06/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às empresas que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 43, de 17 de junho de 2025	Autoria única
PDL 13/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	18/03/2025	Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Portuguesa Forte São Joaquim.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 35, de 10 de junho de 2025	Autoria única
PDL 63/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	20/08/2024	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao sr. MARCOS ANDRÉ FERNANDES SPÓSITO	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 56, de 27 de agosto de 2024	Autoria única
PDL 45/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	06/06/2024	Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Ténis e Beach Tennis-FRRTBT.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 60, de 08 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 31/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	13/05/2024	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 27, de 14 de maio de 2024	Autoria única
PDL 18/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	04/04/2024	Concede Comenda Orgulho de Roraima a servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 9, de 16 de abril de 2024	Primeira assinatura de 4
PDL 17/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	03/04/2024	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 16 de abril de 2024	Primeira assinatura de 4
PDL 18/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	10/03/2023	Concede a comenda Orgulho de Roraima a Sra. Cinthia Regina Paulino Peixoto.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 12, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 17/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	10/03/2023	Concede a comenda Orgulho de Roraima a Sra. Maria Perpetua Ayres Andrade.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 11, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 16/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	10/03/2023	Concede a comenda Orgulho de Roraima a Sra. Érika Lima Gomes Michetti.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 10, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 26/2022 Assembleia Legislativa — Roraima	27/06/2022	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Banco da Amazônia S.A.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 24, de 27 de junho de 2022	Autoria única
PDL 25/2022 Assembleia Legislativa — Roraima	27/06/2022	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Sr. Valdecir José de Souza Tose.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 23, de 27 de junho de 2022	Autoria única
PDL 65/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" a Sra. Fabiana Granja, Professora da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 49, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 64/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Wellington Farias Araújo, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 48, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 63/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" a Sra. Manuela Berto Pucca, Professora da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 47, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 62/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" a Sra. Sandra Catia Pereira Uchoa, Professora da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 46, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 61/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Julio Cesar Fraulob Aquino, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 45, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 60/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Rodrigo Schutz Rodrigues, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 44, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 59/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Leandro Camargo Neves, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 43, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 58/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Marco Vital , Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 42, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 57/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda "Orgulho de Roraima" a Sra. Adriana Flach , Professora da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 41, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 56/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Rubens Savaris Leal, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 40, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 55/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Waldener Endo, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 39, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 54/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Valdinar Ferreira Melo, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 38, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 53/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Rafael Boldrini, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 37, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 52/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Paulo Roberto Ribeiro Rocha, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 36, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 51/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2021	Fica concedido a comenda de "Orgulho de Roraima" ao Sr. Luiz Alberto Pessoni, Professor da Universidade Federal de Roraima - UFRR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 35, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 12/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	21/04/2021	Declara de Utilidade Pública o Centro Terapêutico de Recuperação e Inserção Social da Pessoa com Dependência Química - Recanto de Davi e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 10/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	09/04/2019	Aprova o nome do Senhor lonilson Sampaio de Souza para exercer o Cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima- FEMARH.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
PDL 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	13/03/2019	Aprova a nome do Senhor Airton Antônio Soligo para exercer o Cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima-FEMARH.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
PDL 31/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	23/11/2016	Concede a Comenda Orgulho de Roraima à autoridade que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 28, de 01 de dezembro de 2016	Autoria única
PDL 33/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	01/11/2011	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Ailson da Silva Feitosa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 20, de 03 de novembro de 2011	Coautoria
PDL 11/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	09/05/2011	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Procurador-geral de Estado nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Venilson Batista da Mata.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 22, de 27 de dezembro de 2011	Coautoria
PDL 4/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	05/03/2011	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Reitor da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima-UNIVIRR nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Jairo Amilcar da Silva Araújo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 28 de abril de 2011	Coautoria
PDL 20/2010 Assembleia Legislativa — Roraima	30/06/2010	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima-CODESAIMA nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Ramiro José Teixeira e Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 24, de 01 de julho de 2010	Coautoria
PDL 13/2010 Assembleia Legislativa — Roraima	29/04/2010	Aprova a indicação para exercer o Cargo de Presidente da Companhia Energética de Roraima-CERR nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno, o nome da Senhora Maria Conceição Sant´Ana Barros Escobar.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 12, de 05 de maio de 2010	Coautoria
PDL 9/2010 Assembleia Legislativa — Roraima	30/03/2010	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 06 de abril de 2010	Coautoria
PDL 45/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2004, bem como fundo de modernização.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 39, de 16 de dezembro de 2009	Primeira assinatura de 4
PDL 44/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2003, bem como fundo de modernização.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 38, de 16 de dezembro de 2009	Coautoria
PDL 43/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2002.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 37, de 16 de dezembro de 2009	Coautoria
PDL 42/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2001.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 36, de 16 de dezembro de 2009	Coautoria
PDL 41/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 1997.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 32, de 16 de dezembro de 2009	Coautoria
PDL 31/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2000.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 35, de 16 de dezembro de 2009	Coautoria
PDL 29/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 1998.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 33, de 16 de dezembro de 2009	Coautoria
PDL 28/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 1996.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 31, de 16 de dezembro de 2009	Primeira assinatura de 5
PDL 27/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 1995.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 30, de 16 de dezembro de 2009	Coautoria
PDL 26/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 1994.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 29, de 16 de dezembro de 2009	Primeira assinatura de 5
PDL 33/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	18/09/2009	Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de Uiramutã e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 21, de 23 de setembro de 2009	Primeira assinatura de 3
PDL 30/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	15/09/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 1999.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 34, de 16 de dezembro de 2009	Coautoria
PDL 18/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	08/06/2009	Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de SÃO JOÃO DA BALIZA e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 15, de 10 de junho de 2009	Primeira assinatura de 3
PDL 17/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	08/06/2009	Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de RORAINÓPOLIS e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 14, de 10 de junho de 2009	Primeira assinatura de 3
PDL 16/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	08/06/2009	Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de SÃO LUIZ DO ANAUÁ e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 13, de 10 de junho de 2009	Coautoria
PDL 15/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	08/06/2009	Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de CAROEBE e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 12, de 10 de junho de 2009	Primeira assinatura de 3
PDL 14/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	01/06/2009	Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Governador Ottomar de Sousa Pinto, relativa ao exercício financeiro de 2006.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 11, de 10 de junho de 2009	Primeira assinatura de 5
PDL 1/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	31/03/2009	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-presidente do instituto de Previdência do Estado de Roraima nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Dr. Robério Bezerra de Araújo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2, de 01 de abril de 2009	Primeira assinatura de 7
PDL 3/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	23/03/2009	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretora-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima - FEMACT/RR, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno a senhora Luciana Surita da Motta Macedo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1, de 24 de março de 2009	Coautoria
PDL 15/2008 Assembleia Legislativa — Roraima	26/11/2008	Aprova a indicação para exercer o Cargo de Presidente da Companhia Energética de Roraima-CER, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno, o nome do Senhor Raul Prudente de Moraes Neto.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
PDL 17/2008 Assembleia Legislativa — Roraima	06/11/2008	Aprova a indicação para exercer o Cargo de Diretora-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima-ADERR, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno, o nome da Médica-Veterinária Rosirayna Maria Rodrigues Remor.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 12, de 27 de novembro de 2008	Primeira assinatura de 7
PDL 6/2008 Assembleia Legislativa — Roraima	12/08/2008	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao General de Brigada Eliéser Girão Monteiro Filho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 23
PDL 19/2007 Assembleia Legislativa — Roraima	11/12/2007	Concede o Titulo Benemérito do Estado de Roraima ao Senador da República ROMERO JUCÁ FILHO e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 14, de 20 de dezembro de 2007	Autoria única
PDL 15/2007 Assembleia Legislativa — Roraima	17/10/2007	Aprova a indicação para exercer o Cargo de Defensor Público-Geral, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos dos arts. 269 e 271 do Regimento Interno, o nome do Dr. Oleno Inácio de Matos, de conformidade com a Resolução O 034/07.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 6, de 19 de outubro de 2007	Primeira assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.