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Requerimento (REQ) · 243 no total

Coronel Chagas

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 66/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 10/06/2026 Requer de Vossa Excelência que a mensagem governamental de veto parcial nº 036/2026 aos arts. 8º e 9º do Projeto de Lei nº 107/2025 seja votado em destaque. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 11/06/2025 Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2025, às 9h, para homenagem e entrega de Comendas ao Atlético Roraima Clube, primeiro Campeão Roraimense de Futebol Profissional do ano de 1995 e os Atletas Campeões do respectivo título e a Engenheira Agrônoma e Pesquisadora Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2025 Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 26 de junho de 2025, às 9h, para homenagem e entrega de Comenda o Atlético Roraima Clube, primeiro Campeão Roraimense de Futebol Profissional do ano de 1995 e os Atletas Campeões do respectivo título. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2023 Requer que sejam incluídas na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2023 as seguintes proposições: PL 258/2023 (PPA) e PL 259/2023 (LOA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 64/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 04/07/2023 Requer que a Emenda nº 21, que altera o caput do art. 56 do Projeto de Lei nº 134/2023, seja votada em destaque. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 12/04/2023 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 19 de abril de 2023 em audiência pública, às 9h, a fim de discutir sobre a segurança pública nas Escolas do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 27/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2023 Requer que o Art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 002/2023, que altera o artigo 61-B da Constituição do Estado de Roraima e dá nova redação ao artigo 175, inciso V, § 1º, bem como ao Título VII, Capítulo IX, Seção III, artigo 181 do referido diploma legal, seja destacado e votado por partes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 07/06/2022 Requer a votação em destaque das Emendas n. 2 e 3 ao Projeto de Lei n. 167-2022, que dispõe sobre a quitação de precatórios por meio de acordo direto com credores e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2022 Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 135/2017,de autoria deste signatário, que “dispõe sobre denominação de Bem Público e dá outras providências” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2021 Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de Comissão Parlamentar de Inquérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 23/06/2021 Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 02/06/2021 Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de Comissão Parlamentar de Inquérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 28/04/2021 Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 24/03/2021 Dispõe sobre termos do Requerimento da nº037/2019 e pela Resolução nº 41/2019, alteradas pelas resoluções n° 044/2019 e 021/2020, prorrogação de prazo do seu funcionamento por mais 30 dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 24/03/2021 Dispõe sobre o Ministério da Saúde inserir grupo prioritário no plano Nacional de imunização contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 31/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 22/03/2021 Dispõe sobre requerer que os profissionais de segurança publica sejam incluídos nos grupos de vacinação prioritário, conforme a descrição dos grupos prioritários e recomendações constantes do anexo II do Plano Nacional de Vacinação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 12/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 25/02/2021 Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito criada nos termos do Requerimento nº 037/2019, e pela resolução nº 041/2019, alterada pela Resolução 044/2019, e nº 021/2020 de prorrogação de prazo 30 (trinta) dias para para apurar possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 27/01/2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para seu funcionamento de 30 (trinta) dias, tendo em vista a necessidade de dar continuidade ao cronograma de atividades desta comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 29/12/2020 Dispõe sobre requerer o prazo de funcionamento por mais de 30 dias, tendo em vista a necessidade de dar continuidade ao cronograma de atividades desta Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 27/11/2020 Dispõe sobre apurar possíveis irregularidades existentes no contratos licitatório no âmbito na secretaria de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2020 Dispõe sobre o pedido de prorrogação do prazo por mais 30 dias, a contar do dia 05/10/2020 dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 01/09/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para seu funcionamento, por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 06/09/2020, da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 037/2019 e pela Resolução nº 041/2019, alterada pela Resolução nº044/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para seu funcionamento, por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 08/08/2020 dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 037/2019 e pela Resolução nº 041/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 07/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por mais 30 dias, a contar do dia 11/07/2020 dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o funcionamento por mais 30 dias, a contar do dia 12/06/2020, da Comissão Especial Externa criada nos termos do Requerimento nº 037/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/05/2020 Dispõe sobre A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento n' 037/2019 e pela Resolução nº 041/2019, alterada pela Resolução nº 044/2019, para "apurar possíveis irregularidades existentes em contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 14/04/2020 Dispõe sobre nos termos do $1º, do art. 45, do Regimento Intimo desta Casa de Leis, após ouvir o Plenário, prorrogação de prazo para seu funcionamento, por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 15/04/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial Externa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 13/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 12/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos da Resolução nº 041/19, por mais 30(trinta) dias, a contar do dia17/03/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2020 Dispõe sobre prorrogação de prazo para o funcionamento, por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 19/02/2020 da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos tempos da Resolução nº 041/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/01/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos da resolução n° 041/2019, por mais 30 dias, a contar do dia 21/01/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 03/12/2019 Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 138/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para o funcionamento Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos da Resolução n' 041/19 alterada pela Resolução n' 44/19 criada nos termos do Requerimento n' 037/19, por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 24/11/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 76/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 18/06/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para dessa Comissão Especial Externa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/06/2019 Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 05/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 05 de julho do corrente, às 14h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019, em Turno Único. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 52/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2019 Dispõe sobre o requerimento de uma Audiência Pública no dia 4 junho do corrente ano, ás 15h, no Plenário Noêmia Rastos Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2019 Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 30 de maio do corrente ano, sobre a conscientização da campanha 'Maio Amarelo'. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de abril do corrente, às 16h, para discussão e votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 42/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de abril de 2019, às 1 6h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 003/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 41/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2019 Dispõe sobre , a criação de Comissão Especial Externa para analisar e deliberar acerca da legalidade e possíveis excessos na implantação de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade instalados nessa Capital. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 24/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2019 Dispõe sobre o adiantamento de discussão do Projeto de Decreto nº 003/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2019 Dispõe sobre o desarquivamento das proposições listadas nesse requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 28/02/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa de RR em homenagem ao Centenário da Ordem DeMolay. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2019 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 123/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 26/12/2018 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 que altera e revoga dispositivos a Lei complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 122/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2018 Dispõe sobre a Realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei complementar nº 10/2018 que Altera e revoga dispositivos a Lei Complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR e dos Projeto de Lei nº 084/2018, Projeto de Lei n' 089/2018, Projeto de Lei nº 83/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 102/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 06/11/2018 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período, para esta Comissão Especial, destinada para sustar os efeitos do Convênio nº 001/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2018 Dispõe sobre de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 28 de agosto do corrente ano, às 13h, para discussão e votação, segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 002/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 80/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2018 Dispõe sobre prorrogação de prazo para esta Comissão Especial destinada para realização de Audiência Pública, conforme previsão no Parágrafo Único do art. 1 do Decreto Legislativo nº 009/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 20/07/2018 Dispõe sobre o Substitutivo do Projeto De 017/2018, que dispõe Sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 65/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2018 Dispõe sobre a votação em destaque da Emenda Parlamentar nº 009 de autoria de Vários Deputados. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 64/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2018 Dispõe sobre deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 03 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 54/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 13/06/2018 Dispõe sobre Decreto Legislativo Nº 003/2018 e Susta os efeitos do Convênio nº001/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 47/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 29/05/2018 Dispõe sobre o Projeto De Decreto Legislativo N' 021/2018 que Concede a Comenda Orgulho De Roraima às pessoas do Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 45/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2018 Dispõe sobre a realização de Sessão Itinerante na sede do município de Cantá, ouvindo os anseios das lideranças políticas locais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2018 Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 26/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2018 Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 21/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2018 Dispõe sobre discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2018 e Projeto de Lei 029/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2018 Dispõe sobre Projeto de Lei n' 008/2018, que Altera dispositivo da Lei n' 1.242, de 22 de janeiro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 14/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2018 Dispõe sobre Comenda Orgulho de Roraima, aprovada pelo Decreto Legislativo n' 006/2017. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 59/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 27/06/2017 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 09 de agosto do corrente ano, às 10h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 21/06/2017 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 15h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2017 Dispõe sobre a tramitação do presente Projeto de Lei, que ora se junta em anexo, tendo em vista que o Projeto de Lei n° 085/2016, vetado pelo Executivo Estadual, teve seu Veto mantido pelo Plenário desta Casa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2017 Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar notícia de fato sobre as invasões promovidas pela Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima - FAMERR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 16/02/2017 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 16 de fevereiro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/12/2016 Dispõe sobre a suspensão da Sessão nesta data antes da discussão da Ordem do Dia para que seja realizada a eleição para ocupar o cargo de 3° Vice-Presidente da Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 95/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 14/12/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 20 de Dezembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 93/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 14 de Dezembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 78/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/11/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 22 de novembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 06/09/2016 Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 47/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 15/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 15 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Resolução Legislativa n° 012/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 12/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 12 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional n°008/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 44/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 12/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no (lia 12 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional n° 008/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 43/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 04/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 04 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/16, que revoga o Decreto Legislativo n° 006/2016. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 40/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 21/06/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 13h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2016 Dispõe sobre o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 07 (sete) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as possíveis falhas no sistema prisional do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2016 Dispõe sobre e a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias acompanhe a determinação do cumprimento da execução de pena do ex-Governador Neudo Campos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 27/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 18/05/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 19 de maio de 2016, às 10hs, em comissão geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 23/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 05/05/2016 Dispõe sobre a a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 05/05/2016 Dispõe sobre a a convocação do Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Josué dos Santos Filho. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 20/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 05/05/2016 Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Administração, Dr. Frederico Linhares, para, no dia 12 do corrente mês, comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei n° 1032, de 8 de janeiro de 2016. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 16 de março de 2016, às 16h, para discussão e votação em turno único, da Mensagem Governamental n° 061/15, de veto parcial ao Projeto de Lei n° 014/15; da Mensagem Governamental n° 062/15, de veto total ao Projeto de Lei n° 039/15; da Mensagem Governamental n° 001/16, de veto parcial ao Projeto de Lei n°073/2015; da Mensagem Governamental n° 002/16, de veto total ao Projeto de Lei 11° 081/2015; e da Mensagem Governamental n° 004/16, de veto parcial ao Projeto de Lei 110 061/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 5/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 08/03/2016 Dispõe sobre o convite ao Diretor da ELETROBRAS em Roraima para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora, prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa sobre os constantes apagões que vêm atingindo nossa cidade, sem os devidos esclarecimentos para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 21/12/2015 Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2015 Dispõe sobre autoridades do Setor Enérgico, para discutir o reajuste do valor da tarifa do fornecimento de energia elétrica, Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 84/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2015 Dispõe sobre a inclusão na ordem do dia 10.11.2015 o Projeto de Decreto Legislativo n° 022/15. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 76/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 08/10/2015 Dispõe sobre deliberação sobre a matéria constante da mensagem governamental no 039/2015 que originou o Projeto de Decreto legislativo n° 028/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 74/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 07/10/2015 Dispõe sobre o PROCON conduzir o conhecimento ao público na disposição de aplicativos, nos quais os consumidores poderão realizar suas reclamações on-line. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 73/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 22/09/2015 Dispõe sobre denúncia anônima recebida pelo Ministério Público de Contas e repassada aoPresidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 71/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/09/2015 Dispõe sobre atendimento ao Requerimento 038/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 64/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 15/09/2015 Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, que denúncia de supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima - S1NTER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 54/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 18/08/2015 Dispõe sobre apurar possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado da Saúde no exercício financeiro de 2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 34/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispõe sobre solicitação constante do MEMO n°073/2015 ESCOLEGIS/ALERR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 33/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispoe sobre o diagnóstico do quadro atual da dependência química em Roraima, Prevenção, atendimento, tratamento e criação de politica pública, de acordo com o requerimento n° 024/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 21/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2015 Dispõe sobre convocação dos Secretários de Estado, e Programas de Segurança preparados e que estão sendo executados em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 10h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em primeiro turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 86/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 24/12/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 24 de dezembro de 2014, às 10h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 012/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 85/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2014 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 17h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014 e do Projeto de Lei Complementar n° 014/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 84/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 16h30min, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 83/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 1 6h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar no 014/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 82/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 052/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 62/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 11/07/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 11h, para discussão e votação, em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei n° 035/14 em PRIMEIRO TURNO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2013 em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar n° 010/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 11/07/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 10h30min, para discussão e votação, em TIJRNO ÚNICO, do Projeto de Lei n° 028/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 60/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/07/2014 Dispõe sobre o requerimento de DESTAQUE para votação nas Emendas apresentadas ao art. 29 do PLC 010/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 54/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 03/06/2014 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/06/20 14, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição n° 004/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 48/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 49/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2014 Dispõe sobre requerimento de realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema com a sociedade e poder público. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 47/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 14/05/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Interna, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição n° 008/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 45/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2014 Dispõe sobre pedido de requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 14h, para discussão e votação em Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 44/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 13h, para discussão e votação em Turno único dos: Projeto de Resolução Legislativa n° 004/2014 e e Projeto de Resolução Legislativa n° 005/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2014 Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 24/04/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2014 Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 38/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2014 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de abril do corrente, às 22h, para discussão e votação em Primeiro turno do Projeto de Decreto Legislativo n° 026/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 37/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2014 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de abril do corrente, às 19:30h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 35/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre o requerimento de pedido de transformação da sessão do dia 8 de abril de 2014, em COMISSÃO GERAL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 34/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 33/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 32/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2014 Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Herbson Jairo Ribeiro Bantim, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 27/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2014 Dispõe sobre o pedido de requerimento de realização de uma Audiência Pública no dia 26 de março de 2014 (quarta-feira) às 10:00. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 24/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 06/03/2014 Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo para o seu funcionamento, por igual período da Comissão Especial externa, criada nos termos da Resolução n° 049/13. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/01/2014 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h30rnin, para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 007/2014, do Projeto de Lei Complementar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/01/2014 Dispões sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 007/2014, Projeto de Lei Complementar n° 018/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, Projeto de Lei Complementar nº 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 5/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 003/2014, Projeto de Resolução n°002/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 4/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I5h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n 002/2014, Projeto de Resolução n° 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 06/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 06 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 105/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 30/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 104/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 30/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 086/2013 e Projeto de Lei n° 087/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 103/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 30/12/2013 Dispõe sobre , a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 12h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 082/2013, Projeto de Lei nº 084/2013, Projeto de Lei nº 085/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 96/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente, às 16h3Omin. para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 010/2013 em Turno Único do Projeto de Lei n° 053/13; Projeto de Lei n° 062/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 95/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente. às 16h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 010/2013 e em Turno Único do Projeto de Lei nº 045/11; Projeto de Lei n° 054/13; Projeto de Lei n° 074/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 92/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 04/12/2013 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/12/20 13, para votação, das Proposições que dispõem sobre a escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vaga destinada à Assembleia Legislativa constitucionalmente. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 86/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2013 Dispõe sobre prorrogação do prazo por igual período da Comissão Externa destinada para nos termos do artigo 41 do Regimento Interno, analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 012/11. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Le Complementar n° 013/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 84/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei no 062/13; ; Projeto de Lei n° 065/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 83/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 060/13; ; Projeto de Lei n° 061/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 82/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, ás 12h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 067/13; ; Projeto de Lei nº 050/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 80/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 011/13; Projeto de Lei n° 044/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 79/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/11/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 26 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 78/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/11/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 71/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 23/10/2013 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos das Resoluções de n° 013 e 14/13, para seu funcionamento, por 30 dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2013 Dispões sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17:30h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n 056/13; Projeto de Lei ° 058/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 73/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2013 Dispõe sobre o requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 048/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 63/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 08/10/2013 Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado de Infra-Estrutura Carlos Wagner Bríglia Rocha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 58/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 25/09/2013 Dispõe sobre a prorrogação, por igual pedido, da Comissão Especial Externa para nos termos do Ato Normativo n° 001/12. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 24/09/2013 Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos das Resoluções de n° 013 e 14/13, para seu funcionamento, por 30 dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 24 de setembro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 48/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de agosto do corrente, às 1 6:30h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 040/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 47/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2013 Dispõe sobre discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 021/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 45/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 29 de agosto do corrente, às 10. e Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 44/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 12 de setembro do corrente. às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 43/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 011/13 e e Proposta de Emenda à Constituição nº 003/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 42/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n°011/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 41/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 045/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 40/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 0 12/13 e Projeto de Lei 026/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 39/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 13/08/2013 Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Plenária do dia 15 de agosto (quinta-feira) do corrente, em face da realização do 3º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 15 e 16 nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 38/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 06/08/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 08 de agosto ( quinta-feira) do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 37/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 06/08/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 22 de agosto ( quinta-feira) do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 36/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno Projeto de Lei Complementar n 008/13, Projeto de Lei Complementar nº 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, Projeto de Lei Complementar nº 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 35/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h3ümin, para discussão e votação, em Turno Único Projeto de Resolução Legislativa a° 008/13, Mensagem Governamental n 031/13, de velo parcial ao Projeto de Lei nº 030/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h, para discussão e votação. em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 33/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1° de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13, Projeto de Lei Complementar n° 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, : Projeto de Lei Complementar n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 32/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 040/12, Projeto de Lei n 045/12, Projeto de Resolução Legislativa n° 002/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 31/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 26/06/2013 Dispõe sobre o adiamento de discussão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do Projeto de Lei Complementar nº 003/13. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 26/06/2013 Dispõe sobre a convocação do Senhor Secretário de Estado de lnfra-Estrutura. Carlos Wagner Bríglia Rocha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 28/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 16h. para discussão e votação, em turno único do Projeto de Lei n° 045/12, do Projeto de Lei n° 031/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 22/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente, às 10h. em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 24/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/06/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 002/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 003/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 23/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/06/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 003/13, Projeto de Lei nº 004/13, Projeto de Lei n° 008/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 19/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 11/06/2013 Dispõe sobre o requerimento de que as votações para a aprovação ou Prorrogação de Secretarias de Estado sejam realizadas por escrutínio secreto através de painel eletrônica ou por cédulas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 18/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 29/05/2013 Dispõe sobre a convocação do Secretario de Estado da Segurança Pública, do Delegado-Geral da Policia Civil. o Titular Secretaria de Justiça e CidadaniA - SEJUC e do Comandante-Geral da Policia Militar. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2013 Dispõe sobre o encaminhamento ao Governador do Estado, correspondência solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a liberação dos recursos financeiros para o Instituto de Amparo a Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 16/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2013 Dispõe sobre o convite da Secretária de Estado da Educação e Desporto. Senhora lenir Rodrigues Luitgards Moura, e a convocação do Secretário de Estado de Intra-Estrutura, Senhor Carlos Wagner Rocha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 15/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2013 Dispõe sobre a convocação dos respectivos Secretários da Secretaria Extraordinárias de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos - SEAPI, Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais - SEPE, Secretaria Extraordinária de Apoio a Gestão Integrada - SEAGI e Secretaria Extraordinária de Projetos Internacionais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 12/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2013 Dispõe sobre a convocação do Senhor Secretário de Estado da Fazenda. Luiz Renato Maciel de MeIo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 11/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2013 Dispõe sobre o pedido transformação da Sessão Plenária do dia 11 de junho do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2013 Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 9/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/03/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 8/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 17h, para discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 7/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 16h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 005/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 63/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 12h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 071112, Projeto de Lei n° 072112. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 27/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 59/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 27/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 15h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 013/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 57/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 26/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação, em turno turno, do Projeto de Lei Complementar n° 011/12, Projeto de Lei Complementar n° 013/12, ; e Proposta de Emenda Constitucional n°006/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 56/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 20/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h 30min, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n°011/12 e em turno único Projeto de Lei n° 050/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 55/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 20/12/2012 Dispõe sobre para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 013/12 e Proposta de Emenda Constitucional n° 006/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 53/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2012 Dispõe sobre o requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/12/12 em turno único, das seguintes Proposições: Projeto de Lei n°062/12, Projeto de Lei n° 063/12, Projeto de Lei n° 065/12, Projeto de Lei n° 066/12, Projeto de Lei n° 067/12, todos de autoria Governamental. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 45/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 07/12/2012 Dispõe sobre o requerimento de incluir para tramitação Projeto de Resolução Legislativo em anexo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 52/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 23/11/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de novembro do corrente, às 10h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 056/12 que "Concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção de subestações e de linhas de transmissão e subtransmissão de energia elétrica em alta tensão, no Estado de Roraima". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 50/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação do Servidor do IPER, senhor RIGOBERTO ARAÚJO DE MORAIS para participar da Comissão Especial Externa criada para acompanhar equipe técnica que analisará e emitirá parecer aos relatórios apresentados pelo IPER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 49/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2012 Dispõe sobre o requerimento de que seja encaminhado ao Dr. Aliex Albert Rodrigues, Coordenador-Geral da Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência a realização de auditoria geral no Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 48/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 14/11/2012 Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 002/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 47/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 14/11/2012 Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do ITERAIMA, senhor Márcio Junqueira, para, dia 21 do corrente, às 12h, prestar esclarecimentos sobre as atividades daquele órgão, observando o Ato Normativo n° 001/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 46/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 14/11/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação do Diretor-Presidente do DETRAN/RR, senhor Jorge Everton, para, no dia 22 do corrente, às 10h, prestar esclarecimentos sobre as atividades daquele órgão, observado o Ato Normativo n°001/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 43/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 25/10/2012 Dispõe sobre a convocação do Presidente do IACTI, senhor Daniel Gianluppi, e do Secretário de Estado de Planejamento, Dr. Haroldo Eurico Amoras dos Santos, para, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 23/10/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação das operadoras de telefonias móvel, TIM, OI, CLARO, EMBRATEL e VIVO, através dos seus representantes nacionais, para uma audiência pública, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 41/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 23/10/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação do Secretário de Estado da Fazenda, LUIZ RENATO MACIEL DE MELO , para que preste esclarecimentos em relação a Lei Estadual 215/98 que dispõe sobre incentivos fiscais para o setor produtivo, e sobre o Decreto 14.607-E que modifica a referida Lei, entre outros. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 39/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 18/10/2012 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Primeiro Turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 003/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 37/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2012 Dispõe sobre o requerimento da convocação do Presidente do IPER, Sr Rodolfo de Oliveira Braga, e do Senhor Luis Renato Maciel de Meio, Secretário de Estado da Fazenda, para no dia 16 do corrente às 16h, prestar esclarecimentos junto à Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Administração, sobre situação das operações financeiras realizadas por aquela Instituição e dívidas do Governo do Estado junto ao IPER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 33/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2012 Dispõe sobre o requerimento que seja criada uma Comissão Especial Externa para acompanhar o processo de liquidação do extinto Banco do Estado de Roraima - BANER junto ao liquidante. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 34/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 04/08/2012 Dispõe sobre o requerimento de que seja criada uma Comissão Especial Externa para acompanhar processo de licitação de transporte escolar junto à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 30/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 01/08/2012 Dispõe sobre a convocação do Presidente da FEMARR, senhor Luís Emir Leitão, e do Presidente do ITERAIMA, senhor Márcio Junqueira, para prestar esclarecimentos sobre as ações dos respectivos órgãos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 26/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011 e em turno único do Projeto de Lei nº 032/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 25/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 16h e 3Omin, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 008/12, que "Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção humana e Desenvolvimento". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 24/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°028/12 que "Institui o Cuidar - Programa de Alimentação Complementar, por meio da oferta de complemento lácteo (leite) e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 23/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 15h e 30min, , para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 015/2012 que "Altera a Lei n° 684, de 1° de outubro de 2008 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 19/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2012 Dispõe sobre o requerimento da convocação da Servidora Larissa Rita Pereira Costa- Pregoeira vinculada a SESAU, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora, prestar esclarecimentos junto à Comissão de Orçamento Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Administração e serviços públicos relativos ao Processo 20601.01871/12-4, referente a contratação de serviços de terceiros para atender ao Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 20/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 05/06/2012 Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 13 de junho do corrente, pela manhã, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com a Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia, conhecida como Unifloresta, para debater a questão do desmatamento e a problemática do setor madeireiro no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2012 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24/05/20 12 em turno único, do Projeto de Lei n° 027/12 que "Fixa o índice de Revisão Geral anual, exercício 2012 preceituada no art. 37, inciso X, da CF/88 e art. 20-C da Constituição Estadual c/c o art. 10 da Lei n° 769 de 05 de abril de 2010 para as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo da Administração estadual Direta e Indireta e dá outras providências", bem como, do Projeto de Lei n° 014/12 que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para atender o funcionamento da estrutura organizacional da Casa Militar". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 16/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2012 Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 17 de maio do corrente, às 11h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 15/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 10/05/2012 Dispõe sobre a convocação dos Diretores-Presidentes da Junta Comercial de Roraima - JUCERR, do IPEM, da UERR, da PROGE, da CAER, da FEMARH, do ITERAIMA e da UNIVIRR, , para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 11/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 17/04/2012 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 24 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 10/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 17/04/2012 Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão geral. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 8/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/03/2012 Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 03 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 7/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação da senhora Rosirayna Rodrigues Remor, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR. para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 6/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 20/03/2012 Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado CHICO GUERRA, após ouvido o Plenário, a transformação da Sessão Plenária do dia 21 de março do corrente, às 10h, em Comissão Geral, momento em que esta Casa receberá o Excelentíssimo Senhor Presidente da UNALE, Deputado José Luís Schafer - Tchê, para divulgação da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que terá como Tema: "Matrizes Energéticas e Alternativas para o Futuro". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 5/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2012 Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO, após ouvido o Plenário, que se crie a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, nos termos do art. 113-A do Regimento Interno, com o objetivo de promover debates e estudos em defesa dos direitos dos consumidores de energia elétrica e combustíveis do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/01/2012 Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgente urgentíssima para a realização de Sessão extraordinária, no dia 1 1 de janeiro do corrente, às 12h em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n° 29/11 que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 19/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 06/04/2011 Requer a Criação da "Frente Parlamentar de Segurança Pública", com o objetivo de discutir e propor junto à sociedade e autoridades competentes projetos que possibilitem melhoria para o sistema de segurança de nosso Estado a qual é constituída pelos signatários do presente instrumento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/01/2011 Dispõe sobre a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 029/11 que "Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, §3, inciso X, e art. 42, §1, ambos da Constituição Federal de 1988 e art. 13, incisos XVII, e artigos 28 e 29 da constituição Estadual e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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