Angela Águida Portella
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 64/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2026 | Requer a retificação da data da Sessão Especial, para entrega de Comenda Orgulho de Roraima, referente ao Requerimento de nº 53/2026, a realizar-se em nova data, no dia 24 de junho de 2026, às 09h30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/05/2026 | Retirada de tramitação do Requerimento Nº 54/2026, de minha autoria, que solicita a realização de Sessão Especial - "Comenda Orgulho de Roraima". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/05/2026 | Requer a realização de Sessão Especial, para entrega de "Comenda Orgulho de Roraima aos Bombeiros Militares do Estado de Roraima, bem como a Fonoaudióloga e as Pessoas que indica do Município de Normandia", no dia 18 de junho de 2026, às 09h30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2026 | Comenda Orgulho de Roraima aos Bombeiros Militares do Estado de Roraima e as Pessoas que indica do Município de Normandia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2026 | Comenda Orgulho de Roraima aos Psicólogos, Promotores, Juízes do Estado de Roraima, bem como, aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial, para entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e a Comenda de Ordem do Mérito Legislativo ao Dr. Audaliphal Hidelbrando da Silva, no dia 16 de dezembro de 2025, às 15:00h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 204/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/10/2025 | Requer a realização de Sessão Especial, para entrega de “Comenda Orgulho Roraima aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Estado de Roraima”, no dia 23 de outubro de 2025, às 09h00min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/09/2025 | Requer a realização de Sessão Especial, para entrega de "Comenda Orgulho de Roraima aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Estado de Roraima", no dia 13 de outubro de 2025, às 09h30min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/09/2025 | Requer a realização de Sessão Especial, para entrega de "Comenda Orgulho de Roraima em homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima", no dia 18 de setembro de 2025, às 09h30min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/04/2025 | Requer a conversão da Sessão Plenária do dia 10 de abril de 2025, em Mesa Redonda para discutir a União pela inclusão: avanços e desafios no atendimento as pessoas com transtornos do espectro autísta-TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2024 | Requer o adiamento de discussão do Projeto nº 251/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2024 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 133/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2024 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 117/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2024 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 193/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2024 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 277/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/11/2024 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 257/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2024 | Requer a retirada de tramitação da seguinte proposição, de autoria conjunta Projeto de lei nº 221 de 2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 87/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/08/2024 | Requer a remarcação da data de realização de sessão Especial aprovada por meio do Requerimento n° 71/2024 para o dia 28 de agosto de 2024, às 9h, para homenagem e comemoração ao Dia do Nutricionista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 76/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2024 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 22 de agosto de 2024, às 09:00h, para a entrega da Comenda Orgulho Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2024 | Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 30 de agosto de 2024, às 9h, para homenagem e comemoração ao Dia do Nutricionista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2024 | Requerimento para alterar a data de realização de sessão especial em homenagem à ADERR - Agência de Defesa Agropecuária do estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2024 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 09 de abril de 2024, às 09h30min, com o intuito de homenagear a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR, bem como proceder com a entrega da Comenda Orgulho de Roraima à ADERR e aos seus servidores. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 115/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/11/2023 | Requer a retificação da data da Sessão Especial, para entrega da Comenda Orgulho de Roraima, referente ao Decreto de número 73/2023, a realizar-se em nova data, qual seja, dia 06 de dezembro de 2023, as 09h00min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 118/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, para entrega da Comenda Orgulho de Roraima, referente ao Decreto nº 73/2023, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2023, as 09h00min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de novembro de 2023, as 09:00h, que versará sobre a “Prematuridade”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/10/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 043/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de setembro de 2023, às 09h, para discutir a Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência em empréstimos: estratégias, políticas e práticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/06/2023 | Com base no artigo 194º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 155/2023, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/04/2023 | Requer a retirada de tramitação do requerimento nº 031/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/04/2023 | Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 19 de abril de 2023 em audiência pública, às 9h, a fim de discutir sobre a segurança pública nas Escolas do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 31/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/04/2023 | Requer a convocação dos Secretários Estaduais de Educação e Segurança Pública, para comparecerem à Reunião de Comissão Geral, no dia 13 de abril de 2023 às 09h, a fim de informar a população sobre a prevenção e repressão dos ataques nas Escolas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2023 | Requer a retificação do Requerimento de Nº18/2023, convertendo a Audiência Pública para uma Sessão Especial, que acontecerá no dia 31 de março de 2023, às 09h, para apresentar o Lançamento do Projeto: Tabela Periódica em Braille. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2023 | Requerem a realização de Audiência Pública no dia 05 de abril de 2023, às 09h, para discutir o Transtorno do Espectro Autista, Transtorno com Déficit de Atenção, Síndrome de Down e outras condições neuroatípicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2023, às 09h, para Lançamento do Projeto: Tabela Periódica em Braille. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/06/2022 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 30 de junho de 2022, às 15h, para a entrega da comenda que indica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/11/2021 | Requerimento para retirada de tramitação dos projetos de lei nº 123/2021 e 256/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2021 | Requer mudança de data, para o próximo dia 30 de novembro do corrente ano, às 15 horas para a realização de Audiência Pública, para tratar sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/11/2021 | Audiência Pública para tratar sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/01/2021 | Dispõe sobre requerer Prioridade no Plano Nacional de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2020 | Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 150/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/12/2019 | Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 74/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2019 | Dispõe sobre o requerimento de desarquivamento dos Projetos de Lei números 19/2011, 40/2014, 48/2016, 28/2018, 52/2018 e 53/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2019 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia 18/06/2019 das proposições que segue esse requerimento que já foram aprovadas nas Comissões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2019 | Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de Fevereiro de 2019, às 17h, para discussão e votação em Turno União do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 123/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2018 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 que altera e revoga dispositivos a Lei complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 122/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2018 | Dispõe sobre a Realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei complementar nº 10/2018 que Altera e revoga dispositivos a Lei Complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR e dos Projeto de Lei nº 084/2018, Projeto de Lei n' 089/2018, Projeto de Lei nº 83/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 117/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2018 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 13 de dezembro do corrente ano para deliberação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n' 013 de 03 de Dezembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 109/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2018 | Dispõe sobre à respeito do Projeto de Lei nº Complementar 013 de 03 de dezembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 82/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2018 | Dispõe sobre de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 28 de agosto do corrente ano, às 13h, para discussão e votação, segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 002/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 81/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2018 | Dispõe sobre discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 70/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/07/2018 | Dispõe sobre o Substitutivo do Projeto De 017/2018, que dispõe Sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2018 | Dispõe sobre para deliberação das providências a serem tomadas pelo Legislativo Estadual em face da decisão do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 39/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2018 | Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual no decorrer deste ano assim como no ano legislativo de 2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 43/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2018 | Dispõe sobre abertura de procedimento para a escolha e aprovação de cidadão ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima -- TCE/RR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 37/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/05/2018 | Dispõe sobre realização de Audiência publica para acompanha o fluxo de imigração de venezuelanos para Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2018 | Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2018 | Dispõe sobre Projeto de Lei n' 008/2018, que Altera dispositivo da Lei n' 1.242, de 22 de janeiro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 1/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2018 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para análise da crise migratória de cidadãos venezuelanos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/01/2018 | Dispõe sobre Sessão Extraordinária, para discussão de assunto de relevante interesse público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 52/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/06/2017 | Dispõe sobre a anulação de todos os atos voltados à discussão do Projeto de Decreto Legislativo 029/2017. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 35/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2017 | Dispõe sobre o pedido de Sessão Plenária do dia 18 de maio do corrente, das 9 às 13 horas, para realização do "Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2017 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 14h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 3/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2017 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 22 do corrente do Projeto de Lei Complementar n° 001/17. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 98/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/12/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de dezembro do corrente ano, às 13h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/12/2016 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão nesta data antes da discussão da Ordem do Dia para que seja realizada a eleição para ocupar o cargo de 3° Vice-Presidente da Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 94/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2016 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral. no dia 20 de Dezembro do corrente, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 92/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/12/2016 | Dispõe sobre a reinserção do Projeto de Lei n° 145/16 na Ordem do Dia da Sessão Plenária a ser realizada em 8 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 85/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/11/2016 | Dispõe sobre a Mensagem Governamental n°117/16 de veto ao Projeto de Lei Com Complementar nº 006/16 seja votada em SESSÃO ORDINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 84/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 24 de novembro do corrente ano, às 12h30, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 83/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2016 | Dispõe sobre a discussão e votação, em primeiro turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 82/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2016 | Dispõe sobre a a sustação do Projeto de Resolução Legislativa n° 017/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2016 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 26 do corrente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/09/2016 | Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 12 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional n°008/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 44/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no (lia 12 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional n° 008/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 43/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 04 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/16, que revoga o Decreto Legislativo n° 006/2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 40/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 13h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 07 (sete) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as possíveis falhas no sistema prisional do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre e a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias acompanhe a determinação do cumprimento da execução de pena do ex-Governador Neudo Campos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/06/2016 | Dispõe sobre a convocação do Titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. GILZIMAR DE ALMEIDA BARROSA, e do Titular da Procuradoria Geral do Estado de Roraima, Dr. VENILSON BATISTA DA MATA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 29/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, rio dia 19 de maio do corrente ano, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 041/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 27/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/05/2016 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 19 de maio de 2016, às 10hs, em comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 26/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2016 | Dispõe sobre a convocação do Diretor Presidente do IPER, Dr. Ronaldo Marcilio, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora, comparecer a esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 25/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2016 | Dispõe sobre a sessão plenária do dia 07 de junho do corrente ano (Terça-Feira) seja transformada em Comissão Geral para realização de Audiência Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2016 | Dispõe sobre a a convocação do Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Josué dos Santos Filho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 13/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/04/2016 | Dispõe sobre não realização de Sessão Ordinária no horário regimental do dia 28 do corrente mês, e realização de Sessão Especial de comemoração aos 25 anos do Poder Legislativo Estadual, às 1 8h do referido dia, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/03/2016 | Dispõe sobre o pedido de destaque na votação do veto ao §4° do art. 41 constante do art. 16 do Projeto de Lei no 075/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 16 de março de 2016, às 16h, para discussão e votação em turno único, da Mensagem Governamental n° 061/15, de veto parcial ao Projeto de Lei n° 014/15; da Mensagem Governamental n° 062/15, de veto total ao Projeto de Lei n° 039/15; da Mensagem Governamental n° 001/16, de veto parcial ao Projeto de Lei n°073/2015; da Mensagem Governamental n° 002/16, de veto total ao Projeto de Lei 11° 081/2015; e da Mensagem Governamental n° 004/16, de veto parcial ao Projeto de Lei 110 061/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 6/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2016 | Dispõe sobre a transformação da sessão plenária do dia 17 do corrente em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 103/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/12/2015 | dispõe sobre retirada da ordem do dia do Projeto de Lei n°061/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 102/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/12/2015 | Dispõe sobre a inclusão de preposições: Projeto de Lei n° 016/2015,Projeto de Lei n° 052/2015,Substitutivo ao Projeto de Lei n° 056/2015,Projeto de Lei n°071/15,Projeto de Lei n°077/15,Projeto de Lei n° 082/15,Projeto de Lei n° 083/15,Projeto de Lei Complementar n' 010/15,Projeto de Lei Complementar n° 012/15,Projeto de Lei Complementar n° 013/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/12/2015 | Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 92/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2015 | Dispõe sobre esta Casa Legislativa estará homenageando o Senhor José Maria Eymael Presidente Nacional do - PSDC. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 88/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2015 | Dispõe sobre a Casa Legislativa, estará lançando a Frente Cristã em Defesa da Família e homenageando a Diocese de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2015 | Dispõe sobre autoridades do Setor Enérgico, para discutir o reajuste do valor da tarifa do fornecimento de energia elétrica, | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 84/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2015 | Dispõe sobre a inclusão na ordem do dia 10.11.2015 o Projeto de Decreto Legislativo n° 022/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 74/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2015 | Dispõe sobre o PROCON conduzir o conhecimento ao público na disposição de aplicativos, nos quais os consumidores poderão realizar suas reclamações on-line. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 73/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/09/2015 | Dispõe sobre denúncia anônima recebida pelo Ministério Público de Contas e repassada aoPresidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 71/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/09/2015 | Dispõe sobre atendimento ao Requerimento 038/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 64/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2015 | Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, que denúncia de supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima - S1NTER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 63/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2015 | Dispõe sobre termos do Requerimento nº 057/2015, que prestará homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 59/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre a homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 58/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre homenagem às famílias Japonesas pelos 120 anos do tratado de amizade firmado entre Brasil e Japão e pelos 60 anos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 57/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 54/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2015 | Dispõe sobre apurar possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado da Saúde no exercício financeiro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 4/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2015 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 23/01/2015, às 15h, sem ônus para este Poder, para apreciação e deliberação em primeiro turno, das Proposições: Projeto de Lei Complementar n°002/2015, e Projeto de lei Complementar no 003/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2015 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro de 2015, às 10h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera o subsidio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 35/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2015 | Dispõe sobre Enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e tráfico de Crianças e Adolescentes no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2015 | Dispões sobre Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso e de Ação Social, e tratar sobre enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e tráfico de Crianças e Adolescentes no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/02/2015 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 11h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em segundo turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/02/2015 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 10h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em primeiro turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 5/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/01/2015 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 23/01/2015, às 15h e 30min sem ônus para este Poder, para apreciação e deliberação em segundo turno, das Proposições: Projeto de Lei Complementar n° 002/2015 e Projeto de lei Complementar n° 003/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/01/2015 | Dispõe sobre a' realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro do corrente, às 10h e 30 min em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n°001/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 86/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 24 de dezembro de 2014, às 10h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 012/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 85/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 17h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014 e do Projeto de Lei Complementar n° 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 84/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 16h30min, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 83/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 1 6h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar no 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 82/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 052/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 62/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 11h, para discussão e votação, em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei n° 035/14 em PRIMEIRO TURNO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2013 em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar n° 010/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 10h30min, para discussão e votação, em TIJRNO ÚNICO, do Projeto de Lei n° 028/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 54/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/06/2014 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/06/20 14, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição n° 004/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 48/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 49/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema com a sociedade e poder público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 47/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Interna, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 45/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre pedido de requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 14h, para discussão e votação em Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 44/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 13h, para discussão e votação em Turno único dos: Projeto de Resolução Legislativa n° 004/2014 e e Projeto de Resolução Legislativa n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2014 | Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 38/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2014 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de abril do corrente, às 22h, para discussão e votação em Primeiro turno do Projeto de Decreto Legislativo n° 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 37/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2014 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de abril do corrente, às 19:30h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 34/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 33/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 14/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/01/2014 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h30rnin, para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 007/2014, do Projeto de Lei Complementar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/01/2014 | Dispões sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 007/2014, Projeto de Lei Complementar n° 018/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, Projeto de Lei Complementar nº 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 5/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 003/2014, Projeto de Resolução n°002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 4/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I5h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n 002/2014, Projeto de Resolução n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 06 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 105/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 103/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre , a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 12h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 082/2013, Projeto de Lei nº 084/2013, Projeto de Lei nº 085/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 96/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente, às 16h3Omin. para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 010/2013 em Turno Único do Projeto de Lei n° 053/13; Projeto de Lei n° 062/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 95/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente. às 16h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 010/2013 e em Turno Único do Projeto de Lei nº 045/11; Projeto de Lei n° 054/13; Projeto de Lei n° 074/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 94/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 12 de dezembro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 079/13 " e Projeto de Lei n° 080/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 92/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2013 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/12/20 13, para votação, das Proposições que dispõem sobre a escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vaga destinada à Assembleia Legislativa constitucionalmente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 85/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Le Complementar n° 013/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 84/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei no 062/13; ; Projeto de Lei n° 065/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 83/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 060/13; ; Projeto de Lei n° 061/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 82/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, ás 12h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 067/13; ; Projeto de Lei nº 050/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 80/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 011/13; Projeto de Lei n° 044/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 79/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 26 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 78/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/11/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 72/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2013 | Dispõe sobre o requerimento de suspensão da Sessão Plenária do dia 24 de outubro do corrente, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 68/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/10/2013 | Dispõe sobre o pedido de a transformação da Sessão Plenária do dia 22 de outubro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2013 | Dispões sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17:30h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n 056/13; Projeto de Lei ° 058/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 64/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/10/2013 | Dispõe sobre o pedido de requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 29 de outubro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2013 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado de Infra-Estrutura Carlos Wagner Bríglia Rocha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 48/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de agosto do corrente, às 1 6:30h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 040/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 47/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 021/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 45/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 29 de agosto do corrente, às 10. e Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 44/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 12 de setembro do corrente. às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 39/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/08/2013 | Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Plenária do dia 15 de agosto (quinta-feira) do corrente, em face da realização do 3º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 15 e 16 nesta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 38/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 08 de agosto ( quinta-feira) do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 37/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 22 de agosto ( quinta-feira) do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 36/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno Projeto de Lei Complementar n 008/13, Projeto de Lei Complementar nº 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, Projeto de Lei Complementar nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h3ümin, para discussão e votação, em Turno Único Projeto de Resolução Legislativa a° 008/13, Mensagem Governamental n 031/13, de velo parcial ao Projeto de Lei nº 030/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h, para discussão e votação. em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 33/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1° de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13, Projeto de Lei Complementar n° 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, : Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 32/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 040/12, Projeto de Lei n 045/12, Projeto de Resolução Legislativa n° 002/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 25/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2013 | Dispõe sobre inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/06/2013, para discussão e votação, em turno Único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n°002/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 22/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente, às 10h. em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 24/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 002/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 003/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 23/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 003/13, Projeto de Lei nº 004/13, Projeto de Lei n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2013 | Dispõe sobre o encaminhamento ao Governador do Estado, correspondência solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a liberação dos recursos financeiros para o Instituto de Amparo a Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2013 | Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 9/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 8/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 17h, para discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 7/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 16h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 005/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 6/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2013 | Dispõe sobre o requerimento de pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 19 de março de 2013 em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/01/2013 | Dispõe sobre o requerimento de realização de uma sessão extraordinária no dia 31 de janeiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 59/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 15h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 013/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 58/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 053/12, que "Dispõe sobre o reconhecimento, no Estado de Roraima de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e expedidos em outros países e dá outras providências" e outros projetos de leis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 56/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h 30min, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n°011/12 e em turno único Projeto de Lei n° 050/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 55/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/12/2012 | Dispõe sobre para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 013/12 e Proposta de Emenda Constitucional n° 006/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 45/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento de incluir para tramitação Projeto de Resolução Legislativo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 48/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 002/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 46/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação do Diretor-Presidente do DETRAN/RR, senhor Jorge Everton, para, no dia 22 do corrente, às 10h, prestar esclarecimentos sobre as atividades daquele órgão, observado o Ato Normativo n°001/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 43/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/10/2012 | Dispõe sobre a convocação do Presidente do IACTI, senhor Daniel Gianluppi, e do Secretário de Estado de Planejamento, Dr. Haroldo Eurico Amoras dos Santos, para, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação das operadoras de telefonias móvel, TIM, OI, CLARO, EMBRATEL e VIVO, através dos seus representantes nacionais, para uma audiência pública, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 39/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2012 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Primeiro Turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 003/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 37/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento da convocação do Presidente do IPER, Sr Rodolfo de Oliveira Braga, e do Senhor Luis Renato Maciel de Meio, Secretário de Estado da Fazenda, para no dia 16 do corrente às 16h, prestar esclarecimentos junto à Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Administração, sobre situação das operações financeiras realizadas por aquela Instituição e dívidas do Governo do Estado junto ao IPER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2012 | Dispõe sobre requerimento de a transformação da Sessão Plenária do dia 26 de junho do corrente, às 09:301-1, em Comissão Geral em atendimento ao Requerimento n° 017/12 aprovado no dia 23 de maio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 16/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2012 | Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 17 de maio do corrente, às 11h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 14/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2012 | Dispõe sobre o requerimento que sejam convocados os Diretores-Presidentes da ADERR, do DETRAN, da CER e do IPEM, para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 11/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/04/2012 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 24 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 10/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/04/2012 | Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 1/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2012 | Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgente urgentíssima para a realização de Sessão extraordinária, no dia 1 1 de janeiro do corrente, às 12h em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n° 29/11 que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 54/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2011 | Requer que a sessão do dia 20 de outubro seja transformada em audiência publica em apoio a 1 Marcha das flores em prol da valorização feminina e defesa dos direitos da mulher em Roraima, cujos principais objetivos são: mobilizar a sociedade civil e de classe em prol da valorização feminina e defesa dos direitos da mulher em Roraima; Fortalecer as entidades representativas em prol da defesa dos direitos da mulher em Roraima; divulgar as entidades representativas à sociedade em geral; Elaborar uma carta ressaltando as demandas e reivindicando á nível municipal, estadual e nacional a ser entregue as autoridades na câmara de vereadores de Boa Vista e aos deputados desta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2011 | Dispõe sobre a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 029/11 que "Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, §3, inciso X, e art. 42, §1, ambos da Constituição Federal de 1988 e art. 13, incisos XVII, e artigos 28 e 29 da constituição Estadual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.