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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 39 no total

Angela Águida Portella

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 30/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 25/05/2026 Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 28, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 29/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2026 Concede a Comenda ''Orgulho de Roraima" às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 27, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 28/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 19/05/2026 Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” aos Psicólogos do Estado de Roraima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 26, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 18/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2026 Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" a membro da Advocacia Geral da União, Poder Judiciário e do Ministério Público, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 11, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 177/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 05/12/2025 Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” à Fonoaudióloga Kettlem Cristina Celestino de Souza e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 14, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 162/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Fonoaudiologia que obtiveram destaque no Estado de Roraima, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 129, de 01 de dezembro de 2025
Coautoria
PDL 156/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 13/11/2025 Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à sociedade roraimense. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 128, de 01 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 132/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 20/10/2025 Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” as Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas do Estado de Roraima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 107, de 21 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 123/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 01/10/2025 Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” aos Fisioterapeutas do Estado de Roraima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 94, de 07 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 110/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/09/2025 Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Roraima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 92, de 07 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 78/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 12/08/2025 Concede homenagem às pessoas que indica, pela relevante contribuição ao Município de Normandia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 67, de 20 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 77/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 07/08/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Baré Esporte Clube. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 59/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2025 Concede homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima pela relevante contribuição à sociedade. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 65, de 19 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 15/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 16, de 29 de abril de 2025
Autoria única
PDL 76/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 01/10/2024 Concede a Comenda Orgulho Roraima aos Bombeiros Militares de Roraima, que cumpriram a missão SOS Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 15, de 29 de abril de 2025
Autoria única
PDL 70/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 10/09/2024 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Audaliphal Hildebrando da Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 14, de 29 de abril de 2025
Autoria única
PDL 58/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 06/08/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 54, de 13 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 53/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas elencadas em homenagem ao dia do nutricionista. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 52, de 13 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 18/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2024 Concede Comenda Orgulho de Roraima a servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 9, de 16 de abril de 2024
Primeira assinatura de 4
PDL 17/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 03/04/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 8, de 16 de abril de 2024
Primeira assinatura de 4
PDL 11/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 06/03/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 22, de 07 de maio de 2024
Autoria única
PDL 32/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica em alusão aos Mês da Mulher e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 26, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 31/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 73, de 27 de junho de 2023
Autoria única
PDL 89/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 03/12/2021 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 103, de 12 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 24/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 19/08/2021 Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos servidores pioneiros de serviço agropecuário do Estado de Roraima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de abril de 2022
Autoria única
PDL 14/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 29/04/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação Rede de Apoio e Defesa dos Animais de Roraima - RADARR e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 7, de 12 de abril de 2022
Autoria única
PDL 13/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 28/04/2021 Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Bombeiros Militares pelos relevantes trabalhos prestados ao projeto "amigos do peito" e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 6, de 21 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 7/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 07/04/2021 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 26, de 06 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 23/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2020 Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Instituto Trazendo Vidas as Nações. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 33, de 10 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 52/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 03/12/2019 Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Bombeiros Militares, que participaram dos Cursos de Formação de Brigadistas e Combate a Incêndio Florestal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 37, de 12 de dezembro de 2019
Autoria única
PDL 30/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/09/2019 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 21, de 07 de novembro de 2019
Primeira assinatura de 2
PDL 53/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 08/11/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos militares indicados pela sua atuação no Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 57, de 12 de dezembro de 2017
Primeira assinatura de 2
PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 29/08/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017
Primeira assinatura de 18
PDL 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 04/05/2016 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Instituição que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 19, de 30 de novembro de 2016
Autoria única
PDL 23/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 25/08/2015 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Instituição que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 12, de 28 de agosto de 2015
Autoria única
PDL 29/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 15/10/2013 Declara de Utilidade Pública a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Roraima - FETAG/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 29/04/2013 Declara de Utilidade Pública o Centro Social Estadual José Luiz Ferreira Lira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 16/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 20/07/2011 Concede o Título de cidadania Raraimense e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 9, de 14 de março de 2012
Autoria única
PDL 3/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 05/04/2011 Aprova a indicação para ocupar a Cargo de Diretor-Presidente da Fundação do Meio Ambiente, -Ciência e Técnoiogia-FEMACT nos termos do art. 33, inciso XVII, da Constituição do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 6, de 28 de abril de 2011
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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