Jorge Everton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 75/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2026 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n. 27/2026, que concede a Comenda Orgulho de Roraima aos policiais militares que indica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2026 | Requer a marcação da Sessão Solene destinada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado de Roraima, para o dia 03 de julho de 2026, às 15:00 horas, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2026 | Vem requerer a marcação da Sessão Solene destinada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima para o dia 01 de julho de 2026, ás 15:00 horas, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2026 | Vem requerer a marcação da Sessão Solene destinada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aos servidores por ele indicados, para o dia 02 de julho de 2026, ás 15:00 horas, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/06/2026 | O Deputado que a este subscreve, amparado no que determina o art. 211, inciso IV c/c art. 226 do Regimento Interno deste Poder, requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/2026, de minha autoria, que: Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2026 | O Deputado Jorge Everton Barreto Guimarães, Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea "b", do Regimento Interno, vem requerer a alteração da data da Sessão Solene em homenagem aos Médicos Oftalmologistas do Estado de Roraima, anteriormente agendada para o dia 7 de maio de 2026, às 9:30hrs, para o dia 26 de maio de 2026, às 15:00hrs, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2026 | O Deputado Estadual Jorge Everton Barreto Guimarães, Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea "b", do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer a alteração da data da Sessão Solene em homenagem aos Defensores Públicos do Estado de Roraima, anteriormente agendada para o dia 19 de maio de 2026, para o dia 25 de maio de 2026, às 15h00min, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2026 | O Deputado que a este subscreve, de conformidade com o art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta casa, solicita de Vossa Excelência, a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 7 de maio de 2026, as 9:30hrs, em homenagem ao Dia do Oftalmologista, celebrado anualmente em 7 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância desses profissionais para a promoção da saúde ocular da população Roraimense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/11/2025 | Requer a realização de Sessão Especial itinerante no dia 29 de novembro de 2025 (sábado), às 18h00, no município de Rorainópolis, para entrega de comendas “Orgulho de Roraima”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/11/2025 | O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, solicitar a alteração da data de realização da Sessão Solene onde será entregue o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Coronel Aviador Paulo Fernando Pereira Caliari e ao Suboficial Bruno Lopes Morais, para o dia 24 de novembro de 2025, às 09h30, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. Informo que a inspeção do COMPREP foi adiantada para os dias 10, 11 e 12 de novembro. Com isso, em virtude do envolvimento de todo o efetivo, teremos que adiar o evento na Assembleia. Na oportunidade, solicito que seja dado conhecimento ao Cerimonial, à Superintendência de Comunicação e aos demais departamentos desta Casa que tenham atribuições relacionadas ao bom andamento do referido evento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/10/2025 | O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, solicitar o cancelamento da realização da Homenagem alusiva ao 46º Aniversário da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, que estava marcada para o dia 29 de outubro de 2025, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/10/2025 | O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, solicitar a alteração da data de realização da Sessão Solene onde será entregue o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Coronel Aviador Paulo Fernando Pereira Caliari e ao Suboficial Bruno Lopes Morais, para o dia 10 de novembro de 2025 as 09:30, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/10/2025 | O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, venho por meio deste, solicitar o Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para a Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, as 15 horas onde será entregue o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Coronel Aviador Paulo Fernando Pereira Caliari e ao Suboficial Bruno Lopes Morais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2025 | O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, solicitar a alteração da data de realização da Homenagem alusiva ao 46º aniversário da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, para o dia 29 de outubro de 2025, às 15h, bem como a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos Amazonas para a referida solenidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/09/2025 | Solicita de Vossa Excelência, a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos amazonas, no dia 9 de Outubro de 2025, as 15:00, para realização da homenagem Alusiva ao aniversario de 46 anos da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/09/2025 | Solicita de Vossa Excelência, a disponibilidade do plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 8 de Outubro de 2025, as 15:00, para realização da Homenagem Alusiva ao aniversário de 46 anos da Companhia de Desenvolvimento de Roraima-CODESAIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/09/2025 | Solicita de Vossa Excelência, a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 3 de outubro de 2025, as 09:00, para a realização da Homenagem Alusiva ao aniversario de 46 anos da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial itinerante no dia 6 de setembro de 2025 (sábado), às 10h00, no município de Rorainópolis-RR, para entrega de comendas “Orgulho de Roraima”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2025 | Solicita a de realização do Seminário: 2º Seminário de Polícia Judiciária, tema: A Polícia Civil e os desafios da Modernização Legislativa - Lei Orgânica Nacional da polícia Civil e a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 18/2025 da Reforma na Segurança Pública, a ser realizada no dia 15/08/2025, as 8h no plenário desta honrosa Casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Roraima para entrega da Comenda Ordem do Mérito ao Senhor SAMIR DE ARAUJO XAUD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/10/2024 | O Deputado que este subscreve, com amparo nos artigos 185, §1°, inciso IX, 209 e 211, todos do Regimento interno, considerando que esta Casa promulgou o Decreto Legislativo n° 113/2023, de iniciativa deste signatário, que concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, categoria mérito especial à cantora roraimense Marília Tavares Araújo; considerando que a agraciada hoje é artista de renome nacional tendo sua agenda já definida com meses de antecedência; considerando por fim que a cantora estará se apresentando no próximo dia 24/10/24 na cidade de Rorainópolis no evento FESTMUR, REQUER de Vossa Excelência que adote as providências cabíveis para que na oportunidade ocorra a entrega da aludida comenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2024 | O Deputado que este subscreve, com amparo nos artigos 185, §1º, inciso XVI, 212, todos do Regimento Interno, vem REQUERER seja convocado o Procurador-Geral do Estado para que preste esclarecimentos a esta Casa sobre o trabalho remoto naquela Procuradoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2023 | Requer a criação de uma Comissão Especial Externa nesta Casa, para que possam verificar in loco, a grave situação que está ocorrendo no Município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/07/2023 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Sessão do dia 04 de julho de 2023, da Proposta de Emenda à Constituição nº 004/2022, para votação em segundo turno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2023 | Requerimento de desarquivamento e a regular tramitação dos Projetos de Lei n°295 de 2022 e Projeto de Lei complementar n°01 de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2023 | Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 32/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/03/2021 | Dispõe sobre o Ministério da Saúde inserir grupo prioritário no plano Nacional de imunização contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 31/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2021 | Dispõe sobre requerer que os profissionais de segurança publica sejam incluídos nos grupos de vacinação prioritário, conforme a descrição dos grupos prioritários e recomendações constantes do anexo II do Plano Nacional de Vacinação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 27/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2021 | Dispõe sobre requerer se oficie o Presidente do instituto de previdência do Estado IPER para que o mesmo apresente o relatório de avaliação atuarial concluídos em 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2021 | Dispõe sobre requerer que a casa celebre o termo de cooperação técnica com o DIEESE, ou contrate auditoria independente especializada para realizar relatório de avaliação atuarial do IPEER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2021 | Dispõe sobre requerimento de criação de um bloco suprapartidário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 83/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Dispõe sobre a convocação do Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA (recentemente transformada em COHAMI/RR - Companhia de Habitação e Mineração de Roraima), Sr. Anastase Vaptistis Papoortzis, para prestar esclarecimentos, no dia 08/09/2020 (terça-feira) às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/03/2020 | Dispõe sobre o requerimento de que esta Presidência da Assembleia Legislativa proceda junto à equipe jurídica da Casa, no sentido de ingressar com ação regressiva contra Allan Quadros Garcês, pelo motivo a seguir exposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2019 | Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 36/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2019 | Dispõe sobre A CONVOCAÇÃO do Secretário Estadual de Infraestrutura de Roraima, o senhor Edilson Lima, para no dia 12/04/2019, às 10h, comparecer a esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 7/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2019 | Dispõe sobre o desarquivamento das Proposições que segue esse requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/11/2018 | Dispõe sobre Projeto de Lei n' 069/2017, extraviado, com apenso do requerimento 087/2017. que instituía indenização de defesa técnica aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento do Sistema Penitenciário e do Departamento Estadual de Trânsito de Autoria do Deputado Coronel Chagas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2018 | Dispõe sobre Código Ética parlamentar e resolução 029/95, requerer de vossa excelência, licença para afastamento do território nacional de 29/10/2018 a 08/11/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/08/2018 | Dispõe sobre autoridades e membros da Comunidade Truaru, em razão da Escola Albino Tapares. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 73/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/07/2018 | Dispõe sobre caráter de urgência cópia integral do processo legislativo referente ao Prometo de Lei Complementar nº 007/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/05/2018 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre as dificuldades que a saúde do nosso Estado vem enfrentando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2018 | Dispõe sobre para deliberação das providências a serem tomadas pelo Legislativo Estadual em face da decisão do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 39/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2018 | Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual no decorrer deste ano assim como no ano legislativo de 2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 43/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2018 | Dispõe sobre abertura de procedimento para a escolha e aprovação de cidadão ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima -- TCE/RR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 35/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2018 | Dispõe sobre licença para afastamento do território nacional para tratar de assuntos de natureza particular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2018 | Dispõe sobre aferição de produtividade (aplicação de multas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/03/2018 | Dispõe sobre informações Secretária de Estado de Gestão Estratégica e Administração-SEGAD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/01/2018 | Dispõe sobre Sessão Extraordinária, para discussão de assunto de relevante interesse público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 58/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2017 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 55/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2017 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 20 de junho do corrente ano, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 48/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/06/2017 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 22 de junho do corrente ano, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2017 | Dispõe sobre concessão de licença para afastamento do território nacional, no período de 15 a 19 do corrente mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/03/2017 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 20 de Março do corrente ano, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2017 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 22 do corrente do Projeto de Lei Complementar n° 001/17. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2017 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para, no legal, analisar e emitir parecer às proposições que dispõe o requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 84/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 24 de novembro do corrente ano, às 12h30, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 74/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 10 de novembro do corrente ano, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2016 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 26 do corrente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/09/2016 | Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 49/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2016 | Dispõe sobre o pedido de que seja solicitado da Secretária de Estado de Imprensa e Comunicação Social, cópia das frequências de todos os servidores que ocupam cargos efetivos e/ou comissionados naquela Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 07 (sete) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as possíveis falhas no sistema prisional do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/06/2016 | Dispõe sobre a convocação do Titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. GILZIMAR DE ALMEIDA BARROSA, e do Titular da Procuradoria Geral do Estado de Roraima, Dr. VENILSON BATISTA DA MATA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 29/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, rio dia 19 de maio do corrente ano, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 041/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 26/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2016 | Dispõe sobre a convocação do Diretor Presidente do IPER, Dr. Ronaldo Marcilio, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora, comparecer a esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 16/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2016 | Dispõe sobre o pedido de antecipação da realização de Audiência Pública, para o dia 17 de maio às 15:00 horas do corrente, no Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/04/2016 | Dispõe sobre a realização de Audiência Pública, no dia 19 de maio do corrente, no Plenário, para discutir a Segurança Pública e o Sistema Prisional do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 16 de março de 2016, às 16h, para discussão e votação em turno único, da Mensagem Governamental n° 061/15, de veto parcial ao Projeto de Lei n° 014/15; da Mensagem Governamental n° 062/15, de veto total ao Projeto de Lei n° 039/15; da Mensagem Governamental n° 001/16, de veto parcial ao Projeto de Lei n°073/2015; da Mensagem Governamental n° 002/16, de veto total ao Projeto de Lei 11° 081/2015; e da Mensagem Governamental n° 004/16, de veto parcial ao Projeto de Lei 110 061/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/12/2015 | Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 92/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2015 | Dispõe sobre esta Casa Legislativa estará homenageando o Senhor José Maria Eymael Presidente Nacional do - PSDC. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 88/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2015 | Dispõe sobre a Casa Legislativa, estará lançando a Frente Cristã em Defesa da Família e homenageando a Diocese de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 83/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2015 | Dispõe sobre rejeição ao parecer do Relator que opinava pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2015, que Susta os atos praticados nos contratos nº 001/2015 e nº 002/2015, objeto do Processo nº 17101.000669/15-07-SEEDD. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 73/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/09/2015 | Dispõe sobre denúncia anônima recebida pelo Ministério Público de Contas e repassada aoPresidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 64/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2015 | Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, que denúncia de supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima - S1NTER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 63/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2015 | Dispõe sobre termos do Requerimento nº 057/2015, que prestará homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 54/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2015 | Dispõe sobre apurar possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado da Saúde no exercício financeiro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 50/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2015 | Dispõe sobre Casa Legislativa estar recebendo Comitiva de Parlamentares do Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 46/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/06/2015 | Dispõe sobre a votação das emendas ao Projeto de Lei n° 024/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 4/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2015 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 23/01/2015, às 15h, sem ônus para este Poder, para apreciação e deliberação em primeiro turno, das Proposições: Projeto de Lei Complementar n°002/2015, e Projeto de lei Complementar no 003/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2015 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro de 2015, às 10h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera o subsidio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 34/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2015 | Dispõe sobre solicitação constante do MEMO n°073/2015 ESCOLEGIS/ALERR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 33/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2015 | Dispoe sobre o diagnóstico do quadro atual da dependência química em Roraima, Prevenção, atendimento, tratamento e criação de politica pública, de acordo com o requerimento n° 024/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 21/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2015 | Dispõe sobre convocação dos Secretários de Estado, e Programas de Segurança preparados e que estão sendo executados em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 5/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/01/2015 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 23/01/2015, às 15h e 30min sem ônus para este Poder, para apreciação e deliberação em segundo turno, das Proposições: Projeto de Lei Complementar n° 002/2015 e Projeto de lei Complementar n° 003/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/01/2015 | Dispõe sobre a' realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro do corrente, às 10h e 30 min em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n°001/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.