Defensor Stélio Dener
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia. | Arquivada desde 21/10/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma. | Arquivada desde 18/09/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação da Polícia Comunitária Indígena. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá. | Arquivada desde 29/08/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do "Dia Nacional da Polônia no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro. | Arquivada desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Casa Civil e Ministério dos Povos Indígenas, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e da Organização Médicos Sem Fronteiras, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da HUTUKARA Associação Yanomami, da HWENAMA Associação dos Povos Yanomami e da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representação do Governo do Estado de Roraima, do Governo do Estado do Amazonas e da Casa de Governo em Roraima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 27/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA, AMYK - Associação das Mulheres Yanomami e da KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos escritórios estaduais do Ministério da Cultura. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 85/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater e buscar os devidos esclarecimentos sobre a importação de energia elétrica de Guri, na Venezuela, para o Estado de Roraima. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023. | Arquivada desde 30/10/2023 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, no estado de Roraima e a situação de famílias de agricultores que vivem nos limites da área estabelecida. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do “Setembro Cidadão”. | Arquivada desde 28/11/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública debater sobre o tema "PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas". | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy. | Arquivada desde 14/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios. | Arquivada desde 30/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Breaking. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da dependência tecnológica na sociedade. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação do enquadramento dos servidores pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima. | Arquivada desde 25/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Novo Arcabouço Fiscal. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro. | Arquivada desde 16/05/2023 | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.