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Redação Final (RDF) · 14 no total

Defensor Stélio Dener

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/08/2026 Redação Final ao PL 7923/2014 Pronta para Pauta desde 28/08/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2026 Redação Final ao PDL 533/2024 Pronta para Pauta desde 09/03/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/02/2026 Redação Final ao PL 2004/2024 Pronta para Pauta desde 27/02/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Redação Final ao PL 3554/2023 Pronta para Pauta desde 25/02/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 19/02/2026 Redação Final ao PL 5045/2005 Pronta para Pauta desde 19/02/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Redação Final ao PL 37/2025 Pronta para Pauta desde 12/11/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Redação Final ao PL 1020/2023 Pronta para Pauta desde 12/11/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Redação Final ao PDL 289/2025 Pronta para Pauta desde 17/09/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/07/2025 Redação Final ao PL 769/2024 Pronta para Pauta desde 09/07/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Redação Final do PL 1.351/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Redação Final do PL 217/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Redação Final do PL 3772/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização. Pronta para Pauta desde 08/08/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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