Defensor Stélio Dener
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3269/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Solicita ao Ministro da Educação, com o apoio do Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, informação sobre os dados acerca da quantidade de peixe fornecida às escolas por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2595/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a importação de energia elétrica da Venezuela para o Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 895/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito a situação do fornecimento de energia elétrica ao Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 5/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Solicita informações ao Comandante da Aeronáutica, através do Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da Operação Escudo Yanomami. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.