Pastor Diniz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1545/2026 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, a respeito da campanha publicitária veiculada pela Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras sobre sua atuação e a atuação do Governo Federal na mitigação dos impactos da guerra no Irã no mercado nacional de combustíveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/07/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 1559/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania acerca do número de denúncias feitos pelo disk 100 sobre exploração sexual de crianças e adolescentes do arquipélago do Marajó por período determinado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1558/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer informações à Ministra de Estado da Saúde acerca do número de parturientes no arquipélago do Marajó por período determinado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1557/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do número de Benefícios de Prestação Continuada dispensados à cidadãos do arquipélago do Marajó por período determinado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2122/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito do Programa Nacional Reforma Agrária (PNRA) | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.