Gabriel Mota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer seja convidado o Senhor Enio Verri, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, com a finalidade de apresentar o papel socioeconômico e estratégico da UHE Itaipu, bem como suas práticas exitosas e contribuições para a segurança energética nacional. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater questões fundamentais relacionadas à exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu em Roraima. | Arquivada desde 18/06/2024 | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA) e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). | Arquivada desde 01/06/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Roraima, bem como os impactos no Agronegócio e na Agricultura Familiar. | Arquivada desde 25/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.