Joenia Wapichana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1214/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Requer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/07/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 78/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de visita técnica, in loco, as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale do Javari e CFPE-VJ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 74/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 67/2022 Câmara dos Deputados | 03/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhamento da Situação do Povo Yanomami da região Waikas - CEXWAIKA, para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a realização de audiência pública para tratar da situação do povo indígena Yanomami. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 147/2021 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Requer a realização do I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 128/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação dos povos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari. | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1950/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer coautoria do REQ. 1943/2021 | Tramitação Finalizada desde 06/10/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 112/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 107/2021 Câmara dos Deputados | 20/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão dos Direitos das Mulheres para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 106/2021 Câmara dos Deputados | 20/08/2021 | Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias possa acompanhar e monitorar as medidas adotadas no processo investigativo do caso em que foi vítima a indígena Kaingang Daiane Gria´ Sales, 14 anos, da Terra Indi´gena do Guarita, no munici´pio de Redentora, localizada na regia~o noroeste do Rio Grande do Sul, encontrada sem vida no dia 04 de agosto de 2021 em um sítio a cerca de 100 metros do seu território. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1559/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer a inclusão de coautoria no PL 1.375/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1518/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer a inclusão de coautoria no PLP 216/2019. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 83/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado, audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, a fim de debater sobre o “Programa Luz para Todos”. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| REQ 1203/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requerem que seja autorizada diligência de comitiva a fim de visitar área de conflito na terra do povo Yanomami em Roraima-RR. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1041/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requerem a coautoria do PDL 149/2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer coautoria no Requerimento nº 53/2021- CDHM | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para tratar de demandas do povo Piripkura (MT). | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer aprovação de Moção de solidariedade a Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação da População Indígena do Brasil - APIB. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para tratar das medidas protetivas de imunização dos povos indígenas contra a Covid-19 | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 314/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 27 |
| REQ 2099/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer coautoria do PDL nº 330/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2050/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requerem a coautoria do REQ. 2031/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2044/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das investigações sigilosas sobre a vida privada de 579 (quinhentos e setenta e nove) servidores federais e estaduais da área de segurança pública e alguns professores universitários, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1624/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 27 |
| REQ 1479/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a subscrição no Projeto de Lei nº 2.968/2020 | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1407/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Solicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1406/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus) | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1075/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 24 |
| REQ 34/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, acerca das ações do Ministério com relação ao aumento de 12% na mortalidade de bebês indígenas no Brasil em 2019, comparando-se aos dados de 2018. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 179/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer a realização de visita conjunta à Terra Indígena Arariboia pelas Comissões de Direitos Humanos e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para averiguar in loco as circunstâncias do assassinato de jovem liderança Guajajara. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 164/2019 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Requer a instalação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Proposta de Fiscalização e Controle, para fiscalizar os órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública incumbidos de realizarem demarcações de Terras Indígenas, bem como as apurações de responsabilidades em relação aos assassinatos de índios e dos crescentes atos de invasão em terras Indígenas. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Requer ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre as pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça e da Presidência da República. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre ações de planejamento e titulação de territórios quilombolas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Requer ao Presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada informações sobre estudos relativos ao impacto da violência rural, a impunidade e a não regularização fundiária rural na economia do país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 136/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1.962/2015, que dispõe sobre procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e de Centrais de Geração de Energia. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1292/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, por vinte dias. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 07/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.