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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 8 no total

Joenia Wapichana

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, bem como sobre recomendação médica para a imunização de crianças contra a COVID-19. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 1943/2021 Câmara dos Deputados 04/10/2021 Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior. Tramitação Finalizada desde 07/10/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 1040/2021 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Requer seja convocado o Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre as acusações constantes da notícia-crime apresentada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação HANDROANTHUS – GLO (2020.00121686). Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 2691/2020 Câmara dos Deputados 11/11/2020 Solicita sejam convocados o Sr. Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, o Sr. Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Antônio Barra Torres e o Sr. diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a suspensão dos testes do estudo clínico da vacina CoronaVac. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Autoria única
REQ 2031/2020 Câmara dos Deputados 04/08/2020 Requer a convocação do Senhor General Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da reestruturação da Agência Brasileira e Inteligência - ABIN, promovida pelo Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1605/2020 Câmara dos Deputados 18/06/2020 Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e inciso II do art. 117 do Regimento Interno, a convocação, perante o Plenário, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça nos termos que especifica. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 1337/2020 Câmara dos Deputados 29/05/2020 Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, para prestar esclarecimentos imediatos sobre o pedido de habeas corpus impetrado em favor do Sr. Abraham Weintraub, em flagrante ato de desvio de finalidade e de abuso de poder, além de ensejar a prática de crimes previstos no Código Penal. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 182/2019 Câmara dos Deputados 06/02/2019 Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Educação. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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