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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 6 no total

Joenia Wapichana

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1032/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 13
REQ 700/2022 Câmara dos Deputados 04/05/2022 Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 34
REQ 377/2021 Câmara dos Deputados 04/03/2021 Requer criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 2538/2020 Câmara dos Deputados 08/10/2020 Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 2509/2020 Câmara dos Deputados 05/10/2020 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 17

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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