Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 19 no total

Chico das Verduras

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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 10836/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".	Tramitação Finalizada desde 24/11/2014	Autoria única
REQ 10835/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170 de 2012.	Tramitação Finalizada desde 24/11/2014	Autoria única
REQ 10706/2014 Câmara dos Deputados	03/09/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170 de 2012.	Tramitação Finalizada desde 23/09/2014	Autoria única
REQ 10705/2014 Câmara dos Deputados	03/09/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".	Tramitação Finalizada desde 23/09/2014	Autoria única
REQ 10704/2014 Câmara dos Deputados	03/09/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2295/2000, que altera a Lei n. 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.	Tramitação Finalizada desde 23/09/2014	Autoria única
REQ 10703/2014 Câmara dos Deputados	03/09/2014	Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 426 de 2014.	Tramitação Finalizada desde 23/09/2014	Autoria única
REQ 10307/2014 Câmara dos Deputados	28/05/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170 de 2012.	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 10306/2014 Câmara dos Deputados	28/05/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 9946/2014 Câmara dos Deputados	07/04/2014	Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, DO Regimento Interno, a inclusão da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição PEC 2/2003.	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 9945/2014 Câmara dos Deputados	07/04/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda á Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 8919/2013 Câmara dos Deputados	25/10/2013	Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 446/2009.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 8918/2013 Câmara dos Deputados	25/10/2013	Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471-A, de 2005, do Sr. João Campos, que " dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal", estabelecendo a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais,investidos na forma da lei. (PEC47105	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 8559/2013 Câmara dos Deputados	10/09/2013	Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.428, de 2004, que Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas Cidades que especifica.	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 8426/2013 Câmara dos Deputados	27/08/2013	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda á Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 8402/2013 Câmara dos Deputados	21/08/2013	Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008.	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 8371/2013 Câmara dos Deputados	15/08/2013	Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471-A, de 2005, do Sr. João Campos, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal", estabelecendo a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei. (PEC47105 )	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 8370/2013 Câmara dos Deputados	15/08/2013	Requer a inclusão na Ordem do Dia da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 111/11 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7390/2013 Câmara dos Deputados	04/04/2013	Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)".	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 1659/2011 Câmara dos Deputados	10/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 516/2010.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.