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Requerimento (REQ) · 9 no total

Chico das Verduras

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 478/2013 Câmara dos Deputados 16/10/2013 Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito". Arquivada desde 16/10/2013 Coautoria — 8ª assinatura de 16
REQ 477/2013 Câmara dos Deputados 16/10/2013 Requer a inclusão em extrapauta do requerimento nº 476/2013, que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul". Arquivada desde 16/10/2013 Coautoria — 12ª assinatura de 16
REQ 431/2013 Câmara dos Deputados 28/08/2013 Solicita a inclusão na pauta da reunião do dia 28 de agosto de 2013 do requerimento que indica a realização de Audiência Pública com o convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira; o Diretor do Departamento de Proteção Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Senhor Felipe Hees; o Diretor da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Senhor Daniel Marteleto Godinho; o Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho, Senhor Rafael Corsine; e o Presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho, Senhor Fábio Sebastião Dias de Matos - para prestar esclarecimento e discutir as consequências do dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa. Arquivada desde 28/08/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 8372/2013 Câmara dos Deputados 15/08/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação do Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 114/2011 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Arquivada desde 20/08/2013 Autoria única
REQ 387/2013 Câmara dos Deputados 12/06/2013 Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede sejam convidados os Senhores Tomás Guilherme Correia e Jamil Gomes de Souza, para participar de audiência pública, dia 18/6/13, a fim de "avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia a respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa". Arquivada desde 12/06/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 381/2013 Câmara dos Deputados 05/06/2013 Requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 377/2013. Arquivada desde 05/06/2013 Coautoria — 8ª assinatura de 14
REQ 351/2013 Câmara dos Deputados 17/04/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU - informações a respeito de contratos de arrendamento de imóveis rurais da União havidos por meio de licitação para utilização pecuária e agrícola do Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul - RS." Arquivada desde 17/04/2013 Coautoria — 9ª assinatura de 15
REQ 7389/2013 Câmara dos Deputados 04/04/2013 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda á Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003". Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 45/2011 Câmara dos Deputados 27/04/2011 SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PR Arquivada desde 27/04/2011 Coautoria — 9ª assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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