Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2017–2020

Prof. Linoberg

Candidatura a Deputado Federal por RR pelo CIDADANIA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

1.645proposições com a assinatura
1.645como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 1.597 1.597
Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 27 27
Requerimento (REQ) 14 14
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7 7

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLL 606/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 09/04/2020 OBRIGA HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES E PROÍBE O TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM CARRINHOS DE COMPRAS NÃO EQUIPADOS COM ASSENTO ESPECÍFICO. Lei Ordinária nº 2.091, de 02 de julho de 2020 Autoria única
PLL 605/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 09/04/2020 A PROIBIÇÃO DO CORTE OU SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Lei Ordinária nº 2.090, de 02 de julho de 2020 Autoria única
PDL 57/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/08/2019 CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A TRINTA SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS DESTA PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA. Decreto Legislativo nº 956, de 28 de agosto de 2019 Autoria única
PLL 463/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 07/06/2019 ALTERA A LEI N.º 909, DE 02D E OUTUBRO DE 2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE VIAS E DOS DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.125, de 06 de janeiro de 2021 Autoria única
PLL 447/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/05/2019 A NOMEAÇÃO DA RUA S-22, NOS BAIRROS SANTA LUZIA E SENADOR HÉLIO CAMPOS PARA RUA SÃO RAIMUNDO NONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.996, de 15 de julho de 2019 Autoria única
PDL 122/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/09/2018 CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JULIO AUGUSTO MAGALHÃES MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA. Decreto Legislativo nº 900, de 27 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 121/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/09/2018 CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A SENHORA ELIZABETE MELO NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA. Decreto Legislativo nº 899, de 27 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 110/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/08/2018 CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSÉ MIRANDA DE AQUINO - ZEZÉ MAKU, PELOS RELEVANTES BENEFÍCIOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA. Decreto Legislativo nº 888, de 29 de agosto de 2018 Autoria única
PDL 109/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/08/2018 CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA CARMÉZIA EMILIANO PELOS RELEVANTES BENEFÍCIOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA. Decreto Legislativo nº 887, de 29 de agosto de 2018 Autoria única
PDL 108/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/08/2018 CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR ELIAKIM RUFINO DE SOUZA PELOS RELEVANTES BENEFÍCIOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA. Decreto Legislativo nº 886, de 29 de agosto de 2018 Autoria única
PLL 321/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/07/2018 A NOMEAÇÃO DA CC12, NO BAIRRO LAURA MOREIRA - CONJUNTO CIDADÃO PARA RUA ALDAIR VERAS DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.918, de 13 de novembro de 2018 Autoria única
PLL 260/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 24/04/2018 A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS (COMPLIANCE) QUE CONTRATAREM COM AS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.928, de 13 de novembro de 2018 Autoria única
PLL 261/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 19/04/2018 A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.916, de 02 de outubro de 2018 Autoria única
PLL 194/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/12/2017 INSTITUI, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Lei Ordinária nº 1.970, de 05 de junho de 2019 Primeira assinatura de 2
PLL 193/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/12/2017 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DEZEMBRO VERMELHO, VISANDO A PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.871, de 15 de junho de 2018 Autoria única
PLL 165/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/10/2017 A NOMEAÇÃO DA RUA CC 10, NO BAIRRO LAURA MOREIRA, CONJUNTO CIDADÃO, PARA RUA DA TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.823, de 09 de março de 2018 Autoria única
PLL 164/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/10/2017 A NOMEAÇÃO DA RUA CC 11, NO BAIRRO LAURA MOREIRA, CONJUNTO CIDADÃO, PARA RUA DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.822, de 09 de março de 2018 Autoria única
PLL 163/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/10/2017 A NOMEAÇÃO DA RUA CC 08, NO BAIRRO LAURA MOREIRA, CONJUNTO CIDADÃO, PARA RUA DA CIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.821, de 09 de março de 2018 Autoria única
PLL 162/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/10/2017 A NOMEAÇÃO DA RUA CC 01 NO BAIRRO LAURA MOREIRA, CONJUNTO CIDADÃO, PARA RUA PROFESSOR NONATO CHACON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.820, de 09 de março de 2018 Autoria única
PLL 161/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/10/2017 A NOMEAÇÃO DA RUA CC 09, NO BAIRRO LAURA MOREIRA, CONJUNTO CIDADÃO, PARA RUA VIGILANTE ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.819, de 09 de março de 2018 Autoria única
PLL 127/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/09/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 06/06/2015, QUE INSTITUI "FICHA LIMPA MUNICIPAL", NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.937, de 08 de janeiro de 2019 Autoria única
PLL 84/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/06/2017 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS ARBOVIROSES, BEM COMO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO E AS DOENÇAS TROPICAIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA. Lei Ordinária nº 1.845, de 09 de março de 2018 Primeira assinatura de 2
PLL 81/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 31/05/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.644, DE 21/10/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.808, de 26 de dezembro de 2017 Autoria única
PDL 28/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 15/05/2017 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE AO MESTRE EM FÍSICA E DOUTOR EM AGRONOMIA PROFESSOR GUIDO NUNES LOPES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, PELO 1ºREGISTRO DE PATENTE DA UFRR CONFERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PROMOVENDO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUA ESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RORAIMENSE. Decreto Legislativo nº 736, de 15 de maio de 2017 Autoria única
PLL 51/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/04/2017 ESTABELECE A INCLUSÃO DE ESCOVA DE DENTE E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.774, de 26 de junho de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente