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Requerimento (REQ) · 115 no total

Edio Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 210/2018 Câmara dos Deputados 29/06/2018 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 79/2018 Câmara dos Deputados 21/03/2018 Requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 100/2015 Câmara dos Deputados 02/12/2015 Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia. Arquivada desde 05/04/2016 Autoria única
REQ 98/2015 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Arquivada desde 14/03/2016 Autoria única
REQ 151/2015 Câmara dos Deputados 06/10/2015 Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP. Arquivada desde 05/10/2016 Coautoria — 8ª assinatura de 14
REQ 80/2015 Câmara dos Deputados 06/10/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração e produção do Potássio no Brasil. Arquivada desde 11/05/2016 Primeira assinatura de 3
REQ 327/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Req. Audiência Pública - CPI BNDES - ABDIB Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 326/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Audiência Pública - CPI BNDES - Anfavea Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 147/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a Anglo American do Brasil, para verificar in loco a produção e o sistema de comercialização interna e externa do minério. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 284/2015 Câmara dos Deputados 17/09/2015 Requer a alteração do Acordo de Procedimentos com vistas a especificar os procedimentos necessários à transferência, classificação e guarda de informações sigilosas bancárias, fiscais e de dados. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 69/2015 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Requer a realização de audiência publica para discutir os procedimentos e exigências para importação e industrialização do cimento no estado do Amazonas. Arquivada desde 18/11/2015 Autoria única
REQ 169/2015 Câmara dos Deputados 20/08/2015 Requer ao BNDES cópias de inteiro teor de todos os contratos e respectivos aditivos, relativos ao apoio financeiro do BNDES, para as obras de construção e/ou ampliação do Metrô de São Paulo. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 55/2015 Câmara dos Deputados 08/07/2015 Requer a realização de visita técnica por membros desta Comissão ao Estado do Rio Grande do Norte, para vistoriar parques eólicos e avaliar prejuízos decorrentes da ausência de linhas de transmissão para distribuir a energia gerada. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 34/2015 Câmara dos Deputados 23/06/2015 Requer Encontro Regional no Município de Boa Vista/RR para discutir o PL nº 3.722, de 2012. Arquivada desde 02/07/2015 Autoria única
REQ 51/2015 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia. Arquivada desde 11/05/2016 Coautoria — 6ª assinatura de 26
REQ 53/2015 Câmara dos Deputados 29/04/2015 Requer a realização de visita à fábrica de munições CBC e à fábrica de armamentos Taurus. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 24/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer a realização de audiência pública. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 546/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Solicita sejam requeridas à Petrobrás S/A e ao seu Conselho Consultivo cópias das atas das reuniões em que se debateram as indicações de Pedro Barusco, Eduardo Musa e João Ferraz para diretorias e Presidência da empresa Sete Brasil. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 11/03/2015 Requer a realização de audiência pública, convidando o Superintendente da SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Sr. Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras, e o Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes, para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação de subsídios na indústria de cimento em Manaus/AM. Arquivada desde 26/08/2015 Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o desconto de tarifas de energia na produção rural. Arquivada desde 12/05/2015 Autoria única
REQ 666/2014 Câmara dos Deputados 08/05/2014 Requerimento do deputado fedeeral Edio Lopes que solicita informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral sobre os processos minerários da Empresa Colossus Mineração. Arquivada desde 03/09/2014 Autoria única
REQ 314/2014 Câmara dos Deputados 25/03/2014 Requer a aprovação de realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a estrutura de segurança dos grandes eventos no País. Arquivada desde 27/05/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 597/2014 Câmara dos Deputados 11/03/2014 Solicita que seja realizada audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a faixa de domínio em rodovias. Arquivada desde 13/05/2014 Autoria única
REQ 596/2014 Câmara dos Deputados 11/03/2014 Solicita que seja realizada audiência pública com objetivo de obter esclarecimentos sobre o que trata a Proposta de Fiscalização e Controle nº 151, de 2013. Arquivada desde 18/06/2014 Autoria única
REQ 573/2013 Câmara dos Deputados 16/12/2013 Solicita que sejam incluídos convidados à Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 553/2013-CFFC. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 561/2013 Câmara dos Deputados 03/12/2013 Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca das obras inacabadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Arquivada desde 07/05/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 559/2013 Câmara dos Deputados 03/12/2013 Solicita realização de audiência pública com representantes da AMG Mineração S/A para esclarecimentos sobre a produção e comercialização de nióbio e tântalo no Brasil. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 553/2013 Câmara dos Deputados 18/11/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que solicita que sejam convidados o Sr. José Carlos Cosenza, Diretor de Abastecimento da Petrobrás S.A., e o Sr. Hélio Diniz, Diretor Geral de Operações da Potássio do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a pesquisa, a exploração e a produção de potássio, especificamente no Estado do Amazonas Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 30/2013 Câmara dos Deputados 22/10/2013 Requer a deliberação da Comissão Especial, a respeito da inclusão dos registros do seminário e oficinas realizadas sob a coordenação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), no que se refere à exploração de recursos minerais em terras indígenas, no Parecer do Relator ao Projeto de Lei n° 1.610, de 1996. Arquivada desde 05/11/2013 Autoria única
REQ 522/2013 Câmara dos Deputados 26/09/2013 Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecimentos sobre a exploração e exportação de nióbio no Brasil. Arquivada desde 18/02/2014 Autoria única
REQ 36/2013 Câmara dos Deputados 27/08/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que requer a realização de reunião de Audiência Pública com estudiosos e pesquisadores para debater a importância dos minerais estratégicos, principalmente Nióbio e Terras Raras, no âmbito da proposta do novo Código de Mineração. Arquivada desde 28/08/2013 Autoria única
REQ 244/2013 Câmara dos Deputados 09/07/2013 Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 29/2013 Câmara dos Deputados 20/05/2013 Solicita informações do Ministro da Justiça, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), quanto à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, durante as consultas sobre a atualização do Estatuto dos Povos Indígenas. Arquivada desde 04/06/2013 Autoria única
REQ 11/2013 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que requer a retirada de tramitação o Requerimento nº 008, de 2013, de minha autoria. Arquivada desde 14/05/2013 Autoria única
REQ 9/2013 Câmara dos Deputados 13/05/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que requer a participação de representante da sociedade civil organizada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006. Arquivada desde 07/06/2013 Autoria única
REQ 8/2013 Câmara dos Deputados 13/05/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que requer a participação de representante da sociedade civil organizada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006. Arquivada desde 14/05/2013 Autoria única
REQ 7/2013 Câmara dos Deputados 13/05/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que requer a participação de representante da área de controle para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006. Arquivada desde 29/05/2013 Autoria única
REQ 6/2013 Câmara dos Deputados 13/05/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que requer a participação de representantes da área econômica do governo para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006. Arquivada desde 07/06/2013 Autoria única
REQ 5/2013 Câmara dos Deputados 13/05/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que requer a participação de representante da área econômica do governo para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006. Arquivada desde 07/06/2013 Autoria única
REQ 4/2013 Câmara dos Deputados 13/05/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que requer a participação de representantes da área de controle do governo para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006. Arquivada desde 29/05/2013 Autoria única
REQ 28/2013 Câmara dos Deputados 09/05/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que solicita informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), quanto à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, durante as consultas sobre a atualização do Estatuto dos Povos Indígenas. Arquivada desde 04/06/2013 Autoria única
REQ 219/2013 Câmara dos Deputados 29/04/2013 Requer visita técnica à Taurus Armas, indústria atuante no mercado bélico, e à CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos, para coletar informações sobre os sistemas de controle, entre outras. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 212/2013 Câmara dos Deputados 16/04/2013 Requer a realização de visita técnica à base da Polícia Federal em São Miguel do Iguaçu - PR. Arquivada desde 12/09/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 14/2013 Câmara dos Deputados 27/03/2013 Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que requer a realização de Encontro, em Boa Vista, no Estado de Roraima, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010. Arquivada desde 04/06/2014 Autoria única
REQ 420/2013 Câmara dos Deputados 21/03/2013 Solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, o Sr. Marco Antônio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas e o Sr. Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas, para prestar esclarecimentos sobre o preço de passagens aéreas e os serviços relacionados ao embarque de bagagens. Arquivada desde 18/02/2014 Autoria única
REQ 294/2012 Câmara dos Deputados 05/12/2012 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a solicitação de audiência conjunta dos parlamentares membros desta Comissão, com a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior". Arquivada desde 05/12/2012 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 26/2012 Câmara dos Deputados 03/12/2012 Requerimento do deputado Edio Lopes (PMDB/RR), que solicita a participação da Comissão Especial nas oitivas, da FUNAI, quanto ao Diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996. Arquivada desde 04/12/2012 Autoria única
REQ 363/2012 Câmara dos Deputados 14/11/2012 Solicita que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sr. Ivo Borges de Lima, para prestar esclarecimentos sobre a concessão do transporte interestadual de passageiros entre Boa Vista, no Estado de Roraima e Manaus, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 254/2012 Câmara dos Deputados 05/09/2012 Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. Arquivada desde 06/08/2013 Coautoria — 18ª assinatura de 19
REQ 253/2012 Câmara dos Deputados 05/09/2012 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. Arquivada desde 05/09/2012 Coautoria — 18ª assinatura de 19
REQ 330/2012 Câmara dos Deputados 27/06/2012 Requer que seja convidada a senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras para que, em audiência pública, preste esclarecimentos sobre a queda das ações da Petrobras, suas consequências, também sobre o Plano de Negócios, e explicações sobre o adiamento do início da operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em construção em Itaboraí, no Rio de Janeiro, e das duas refinarias Premium previstas para serem construídas no Maranhão e no Ceará. Arquivada desde 05/03/2013 Primeira assinatura de 2
REQ 329/2012 Câmara dos Deputados 20/06/2012 Solicita que sejam convidados representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA), para prestar esclarecimentos a cerca da regularização fundiária através do Programa Terra Legal em áreas urbanas situadas próximas a rodovias federais em Roraima. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 227/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata. Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 226/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MG Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 12ª assinatura de 15
REQ 158/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Requer a inclusão de convidado para Audiência Pública a realizar-se em 19 de junho do corrente ano. Arquivada desde 20/06/2012 Primeira assinatura de 7
REQ 223/2012 Câmara dos Deputados 12/06/2012 Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega Leite Arquivada desde 02/07/2012 Coautoria — 12ª assinatura de 15
REQ 17/2012 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Requer ouvido o Plenário desta Comissão Especial, que o Senhor JOÃO FREDERICO CRUZ, Geólogo, Servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), seja convidado para, na condição de colaborador eventual, sem vínculo empregatício com a Câmara dos Deputados, contribuir na elaboração do parecer ao PL nº 1.610, de 1996. Arquivada desde 10/04/2012 Autoria única
REQ 168/2012 Câmara dos Deputados 13/03/2012 Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012. Arquivada desde 04/05/2012 Coautoria — 7ª assinatura de 16
REQ 162/2012 Câmara dos Deputados 08/03/2012 Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 78ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do setor agropecuário Arquivada desde 02/05/2012 Coautoria — 6ª assinatura de 17
REQ 108/2011 Câmara dos Deputados 29/11/2011 Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca o controle de armas e munições no Brasil. Arquivada desde 13/12/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1/2011 Câmara dos Deputados 23/11/2011 Solicita visita visita à área de atuação do "Projeto Taboca", mas precisamente a Mineração Pitinga, localizada no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, em área indígena Waimiri-Atroari. Arquivada desde 06/12/2011 Autoria única
REQ 217/2011 Câmara dos Deputados 20/10/2011 Em aditamento ao Requerimento nº 187/2011, requer a inclusão de convidados. Arquivada desde 05/03/2013 Autoria única
REQ 187/2011 Câmara dos Deputados 06/09/2011 Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecer pontos referentes a reprovação de Prestação de Contas Final com glosa total dos recursos da construção da rodoviária da sede do Município de Iracema, no Estado de Roraima. Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 125/2011 Câmara dos Deputados 19/07/2011 Requer realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para discutir a prestação de serviços de telefonia e internet banda larga da Operadora OI no Estado de Roraima Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 102/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Requer a realização de Audiência Pública para discutir e esclarecer a situação da destinação de veículos e mercadorias apreendidas pela Receita Federal e Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. Arquivada desde 05/03/2013 Autoria única
REQ 65/2011 Câmara dos Deputados 17/05/2011 Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), o Sr. Maurício Bahar (Presidente do Grupo GDF Suez Energy, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Eurides Luiz Mescolotto (Diretor-Presidente da Eletrosul, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Ian Monteiro de Andrade (Diretor da Camargo Corrêa Investimentos S/A, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Dilton da Conti Oliveira (Diretor-Presidente da Presidente da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco - CHESF, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Deputado Walter Araújo (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia), o Sr. Curt Trennepohl (Presidente do Ibama), representante da Prefeitura Municipal de Porto Velho (RO), representantes Sindicais de Porto Velho (RO), representante do Ministério Público do Trabalho e representante do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no Rio Madeira (RO), tais como o não cumprimento de convênios junto ao Município de Porto Velho (RO) e o Governo do Estado do Rondônia. Arquivada desde 05/03/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 45/2011 Câmara dos Deputados 26/04/2011 Solicita que seja convidado o Sr. Ildo Wilson Grüdtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, a comparecer a esta comissão para prestar os seguintes esclarecimentos: 1 - O total pago pelo Brasil no ano de 2010 e no 1º trimestre de 2011 referente ao contrato de fornecimento de energia entre Brasil e Venezuela para o estado de Roraima e quantidade de energia disponibilizada neste período; 2 - O total pago pelo Brasil no ano de 2010 e no 1º trimestre de 2011 referente a manutenção e outras despesas estabelecidas no contrato de fornecimento de energia entre Brasil e Venezuela para o estado de Roraima; 3 - O total gasto pela Boa Vista Energia S.A ou Eletronorte, em seus parques termoelétricos, com eventuais deficiências no fornecimento de energia da Venezuela no ano de 2010 e no 1º trimestre de 2011 e a quantidade de litros de combustível gastos nesta operação. Arquivada desde 05/03/2013 Autoria única
REQ 37/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil. Arquivada desde 10/08/2011 Coautoria — 8ª assinatura de 17
REQ 21/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências. Arquivada desde 15/06/2011 Coautoria — 7ª assinatura de 16
REQ 20/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3. Arquivada desde 28/03/2012 Coautoria — 14ª assinatura de 16
REQ 376/2010 Câmara dos Deputados 07/04/2010 seja realizada audiência pública, com a presença de representante do Exército do Brasil, a fim de apresentar informações sobre o reaparelhamento e articulação desta Força Armada no contexto da Estratégia Nacional de Defesa. Arquivada desde 08/04/2011 Primeira assinatura de 3
REQ 506/2009 Câmara dos Deputados 02/12/2009 Requer a realização de Auditoria, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), junto à empresa distribuidora de energia elétrica em Boa Vista - Roraima, com a finalidade de identificar casos em que valores de tarifas de energia foram cobrados indevidamente. Arquivada desde 16/03/2011 Autoria única
REQ 179/2009 Câmara dos Deputados 25/11/2009 Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a falta de autonomia dos municípios brasileiros na administração municipal quanto aos trechos de rodovias federais (BR) que atravessam perímetros urbanos nas cidades. Arquivada desde 21/05/2010 Autoria única
REQ 489/2009 Câmara dos Deputados 11/11/2009 Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão dos Requerimentos nºs 484, 485 e 486, de 2009, na Ordem do Dia, para apreciação imediata. Arquivada desde 11/11/2009 Coautoria — 6ª assinatura de 16
REQ 10/2009 Câmara dos Deputados 05/08/2009 Requer a inclusão ao Requerimento nº 002, de 2009, das seguintes autoridades para a realização da audiência pública em Boa Vista-RR: Plínio Novais Pinto, diretor regional dos Correios em Roraima; Pedro Pinto, diretor do Procon em Roraima, Leocádio Vasconcelos, Secretário de Estado da Fazenda e Ulisses Moroni Júnior, Promotor do Ministério Público do Estado de Roraima. Arquivada desde 12/08/2009 Autoria única
REQ 2/2009 Câmara dos Deputados 18/06/2009 Requer audiência pública em Boa Vista/RR com os senhores Flávio Decat de Moura, Diretor-Presidente da Boa Vista Energia S.A.; José Nassar Palmeira, Diretor-Presidente da ELETRONORTE; e Raul Prudente de Moraes, Presidente da Companhia Energética de Roraima - CER. Arquivada desde 05/08/2009 Autoria única
REQ 381/2009 Câmara dos Deputados 15/04/2009 Requer a realização de Audiência Pública, para debater questões sobre o contrato de fonercimento de energia da Venezuela para o Estado de Roraima, no Brasil. Arquivada desde 16/03/2011 Autoria única
REQ 345/2009 Câmara dos Deputados 30/03/2009 Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal. Arquivada desde 22/04/2009 Coautoria — 7ª assinatura de 16
REQ 304/2008 Câmara dos Deputados 06/08/2008 Solicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008. Arquivada desde 06/08/2008 Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 301/2008 Câmara dos Deputados 06/08/2008 Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro. Arquivada desde 06/08/2008 Coautoria — 8ª assinatura de 14
REQ 201/2008 Câmara dos Deputados 09/07/2008 Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, convidando a Srª Embaixadora da República Cooperativista da Guiana Marilyn Cheryl Miles e o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores Celso Amorim, para debater questões sobre a construção da estrada Lethem-Georgetown e do trânsito de pessoas entre o Brasil e a Guiana. Arquivada desde 06/08/2008 Autoria única
REQ 289/2008 Câmara dos Deputados 03/06/2008 Requer audiência pública com o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e com o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para tratar de assunto que envolve mais de mil famílias na questão de Área de Preservação Ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima. Arquivada desde 20/08/2008 Autoria única
REQ 288/2008 Câmara dos Deputados 30/05/2008 Requer audiência pública com o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e com o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA. Arquivada desde 03/06/2008 Autoria única
REQ 36/2008 Câmara dos Deputados 13/05/2008 Solicita que seja convidados autoridades canadenses e lideranças indígenas daquele país. Arquivada desde 14/05/2008 Autoria única
REQ 35/2008 Câmara dos Deputados 06/05/2008 Solicita sejam convidados as representações indígenas do Amazonas, os Senhores Domingos Borges Barreto, Pedro Machado, Benedito Fernando Machado, Estevão Lemos Barreto (TUKANO), Bonifácio José (BANIWA), Jurandir Tenharim (TENHARIM), WAIMIRI-ATROARI, Henrique Veloso Vaz (DESSANO), Julio Goes (IANOMAMI), MUNDUCURU, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro -FOIRN, Fundação Estadual dos Povos Indígenas – FEPI, Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonas – COIAM, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – OPIAM, objetivando trazer a esta Comissão subsídios que contribuam nas análises dos trabalhos. Arquivada desde 07/05/2008 Autoria única
REQ 161/2008 Câmara dos Deputados 10/04/2008 Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores para, em Audiência Pública, falar sobre a implementação da declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas Arquivada desde 16/04/2008 Autoria única
REQ 34/2008 Câmara dos Deputados 08/04/2008 Solicita que seja convidado o delegado da Polícia Federal do Estado de Rondônia Mauro Spósito, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema. Arquivada desde 09/04/2008 Autoria única
REQ 33/2008 Câmara dos Deputados 08/04/2008 Solicita que seja convidado o General Augusto Heleno Rodrigues Pereira, Comandante Militar da Amazônia, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema. Arquivada desde 09/04/2008 Autoria única
REQ 30/2008 Câmara dos Deputados 02/04/2008 Solicita que seja convidado o Sr. ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, Geólogo, ex-Deputado Federal, relator da CPI da FUNAI e atual Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao Tema. Arquivada desde 02/04/2008 Autoria única
REQ 2481/2008 Câmara dos Deputados 31/03/2008 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio às Forças Armadas na Amazõnia. Arquivada desde 26/01/2011 Autoria única
REQ 29/2008 Câmara dos Deputados 04/03/2008 Solicita sejam convidados os Srs. Jayro Luiz Lessa e José Altino Machado, Diretor-Presidente e Diretor de Energia e Mineração do Grupo VDL, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema. Arquivada desde 05/03/2008 Autoria única
REQ 24/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Solicita seja convidado o Sr. Lauro Barbosa, líder da Comunicade do Flechal, em Roraima, para comparecer a esta Comissão Especial, em Audiência Pública, tendo como objetivo expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Arquivada desde 26/02/2008 Autoria única
REQ 23/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Solicita seja convidado o Senhor Geraldo Haenel, Presidente do Grupo Paranapanema S.A., para comparecer a esta Comissão Especial, em Audiência Pública, tendo como objetivo expor opinião sobre a exploração e o aproveitametno de recursos minerais em terras indígenas. Arquivada desde 26/02/2008 Autoria única
REQ 204/2007 Câmara dos Deputados 05/12/2007 Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 1.918/07 na pauta, para votação imediata. Arquivada desde 05/12/2007 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 202/2007 Câmara dos Deputados 05/12/2007 Solicita a inclusão na pauta de Requerimento de Audiência Pública. Arquivada desde 05/12/2007 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 11/2007 Câmara dos Deputados 23/11/2007 Solicita sejam convidados os Senhores Pedro Fernandes Machado e Álvaro Fernandes Sampaio, líderes da etnia "Tucano" para comparecer a audiência pública para expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Arquivada desde 28/11/2007 Autoria única
REQ 10/2007 Câmara dos Deputados 20/11/2007 Solicita seja convidado o Prof. Alfredo Bernardo Pereira da Silva, Diretor do PRONESP, para audiência pública objetivando expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Arquivada desde 28/11/2007 Autoria única
REQ 9/2007 Câmara dos Deputados 20/11/2007 Solicita visita à área de atuação do "Projeto Taboca", mais precisamente a Mineração Pitinga, localizada no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, em área indígena Waimiri-Atroari. Arquivada desde 28/11/2007 Autoria única
REQ 187/2007 Câmara dos Deputados 07/11/2007 Solicita inclusão na pauta para votação imediata. Arquivada desde 07/11/2007 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 179/2007 Câmara dos Deputados 31/10/2007 Solicita inclusão das propostas de emendas ao PPA 2008/2011, para votação imediata. Arquivada desde 31/10/2007 Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 169/2007 Câmara dos Deputados 26/10/2007 Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões sobre a cultura de cana de açúcar para a produção de etanol, no Estado de Roraima. Arquivada desde 31/10/2007 Primeira assinatura de 2
REQ 146/2007 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, §5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 145/2007. Arquivada desde 26/09/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 145/2007 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Requer Reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir e buscar soluções sobre a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar no Brasil. Arquivada desde 26/09/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 90/2007 Câmara dos Deputados 20/06/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007. Arquivada desde 20/06/2007 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 89/2007 Câmara dos Deputados 20/06/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007. Arquivada desde 20/06/2007 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 82/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 Requeremos, nos termos do Art. 52, § 5º do Regimentos Internao da Câmara dos Deputados, que seja incluída na pauta, a Emenda à LDO anexa para que seja votada na reunião de hoje. Arquivada desde 30/05/2007 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 49/2007 Câmara dos Deputados 28/03/2007 Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões sobre as notificações expedidas pela FUNAI para a desocupação de áreas no Estado de Roraima. Arquivada desde 04/04/2007 Autoria única
REQ 42/2007 Câmara dos Deputados 20/03/2007 Requer exposição do Sr. Paulo César Quartiero sobre a situação dos arrozeiros no Estado de Roraima, na Comissão de Agricultura. Arquivada desde 20/03/2007 Autoria única
REQ 38/2007 Câmara dos Deputados 13/03/2007 Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. Arquivada desde 13/03/2007 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 34/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que "Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão em Uberaba/MG", de autoria do deputado Abelardo Lupion. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 6ª assinatura de 17
REQ 32/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requeremos nos termos do art. 52, parágrafo 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de encontro para discussão da criação do Parque Nacional Campo dos Padres. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 31/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requeremos sejam criadas as seguintes Subcomissões, nos termos do art. 29, inciso I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 1) - Subcomissão Permanente para tratar de Política Agrícola, de Pecuária e de Floresta, Endividamento e Renda Rural; 2) - Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários - Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas. 3) - Subcomicomissão Permanente para tratar do Extrativismo, da Pesca, da Silvicultura, da Fruticultura e do Cacau; 4) - Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte; 5) - Subcomissão Especial para tratar da Bioenergia e Meio Ambiente. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 20
REQ 30/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º. do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a criação de Subcomissões Especiais e Permanentes, proposto pelos representantes dos partidos, em reunião na presidência da Comissão, dia 6/3/07. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 20
REQ 19/2007 Câmara dos Deputados 28/02/2007 Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 22
REQ 3/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e Biocombustível Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 12ª assinatura de 25

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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