Edio Lopes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRL 8 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas saneadoras; das Emendas n.s 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; do Substitutivo da Comissão de Esporte, com a Subemenda n. 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com subemendas saneadoras; e das Subemendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, do Projeto de Lei nº 3155, de 2019, do Projeto de Lei n° 5917, de 2019, apensados, de suas Emendas de nºs 1 a 5, de 2018, e de nºs 1 a 24, de 2019, com exceção das de nºs 5 e 16, de 2019, que apresentaram técnica legislativa inadequada. No mérito, votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, do Projeto de Lei nº 3.155, de 2019, apensado, e da Emenda nº 11, de 2019; pela aprovação parcial das Emendas de nºs 1, 2 e 3 apresentadas em 2018 e nºs 1, 3, 8 e 13 apresentadas em 2019, e do Projeto de Lei nº 5.917, de 2019, apensado, na forma do SUBSTITUTIVO; e pela rejeição das demais emendas apresentadas ao Projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 1/2005 a 12/2005, 1/2011 a 4/2011 e 1/2018 a 9/2018, todas apresentadas nesta Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 916/2018 e 955/2018, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2016 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação desta e da PEC 359/2013, apensada, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2013 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6.286/2013, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes, pela aprovação desta, das PECs nºs 169/2003, 385/2005, 46/2007, 96/2007, 321/2009, 20/2011, 189/2012, 192/2012, 201/2012, 232/2012, e 152/2012, apensadas; pela admissibilidade das emendas de nºs 1 a 18, e, no mérito, pela aprovação das de nºs 1 a 6, 8 a 13 e 15 a 18, com Substitutivo; e pela rejeição das PECs nºs 465/2005, 281/2008, 330/2009 e 145/2012, apensadas, e das emendas de nºs 7 e 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação desta, das de nº 385/2005, 46/2007, 96/2007, 321/2009, 20/2011, 189/2012, 192/2012, 201/2012, 232/2012, 169/2003, e 152/2012, apensadas; pela admissibilidade das Emendas de nº 1 a 18 e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 13 e de 15 a 18, com substitutivo, e pela rejeição das PECs nº 281/2008, 465/2005, 330/2009 e 145/2012, apensadas, e da Emenda nº 14/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2012 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/04/2012 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2011 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação deste, e do PL 7482/2010, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2009 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2009 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição deste e da emenda apresentada na Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2009 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2008 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/04/2007 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.