Edio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 42/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a alteração do período de defeso de atividades pesqueiras no estado de Roraima | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 122/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir a agenda de combustível do setor aéreo, a política de preço de querosene de aviação e os combustíveis alternativos. | Arquivada desde 08/12/2021 | Autoria única |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país. | Arquivada desde 01/12/2021 | Autoria única |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuraí, que conectaria o estado de Roraima ao Sistema Integrado Nacional | Arquivada desde 13/04/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. | Arquivada desde 26/08/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o PL 1.917/2015, com os seguintes convidados: 1- Presidente da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica. 2- Presidente do Instituto Acende Brasil - Sr. Cláudio J. D. Sales. 3- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE. | Arquivada desde 01/11/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer Audiência Pública com os seguintes convidados: 1 - Representante do Ministério de Minas e Energia. 2 - Representante da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica. 3 - Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE. 4 - Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL | Arquivada desde 01/11/2022 | Autoria única |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. | Arquivada desde 05/11/2019 | Autoria única |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de audiência publica para discutir a "Operação Acolhida". | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de audiência publica | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer a realização de audiência pública, para discutir "causas e soluções para as Perdas Globais de Energia". | Arquivada desde 05/11/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 24/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no estado do Amazonas. | Arquivada desde 10/07/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública com o tema "assinaturas eletrônicas e prestação de serviços de certificação". | Arquivada desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 182/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir sobre o constante aumento da tarifa de energia elétrica em Roraima. | Arquivada desde 29/11/2017 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 104/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir a "Prática de preços abusivos na comercialização do cimento na Região Norte do país". | Arquivada desde 08/06/2016 | Autoria única |
| REQ 150/2015 Câmara dos Deputados | 05/10/2015 | Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Emylson Farias da Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Acre, Sr. Araquém Alencar Tavares de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Acre, e dos Senhores Everaldo Gomes, Prefeito Municipal de Brasiléia/AC, André Luiz Pereira Hassem, Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, Humberto Gonçalves Filho, Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC e Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana da Silva, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, para debaterem com esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer a realização de audiência pública, convidando o Procurador da República, Sr. Júlio José Araújo Júnior, o Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto, o Coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, Sr. José Porfírio Fontenele de Carvalho e o Gerente do Programa Waimiri-Atroari, Sr. Marcelo de Sousa Cavalcante, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia. | Arquivada desde 23/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2014 Câmara dos Deputados | 03/06/2014 | Solicita realização de Audiência Pública com P Sr. Bené BArbosa, Presidente Movimento Viva Brasil; Sr. Fabrício Rebelo, Especialista de Segurança Pública do Nordeste; Sr. Salésio Nuhs, Presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) e Sr. Fernando Segóvia - Delegado da Polícia Federal com o objetivo de colher informações e esclarecimentos a cerca do Projeto de Lei nº 3.722, de 2012. Dep. Federal Edio Lopes (PMDB/RR) | Arquivada desde 04/11/2014 | Autoria única |
| REQ 480/2013 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo Revista Época, na data de 10 de agosto de 2013. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.