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Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 11 no total

Edio Lopes

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 97 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Emenda ao PL 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 Autoria única
EMP 91 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Emenda modificativa ao PL 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 Autoria única
EMP 83 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Emenda modificativa ao Pl 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 Autoria única
EMP 82 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Emenda modificativa ao Pl 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 Autoria única
EMP 81 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Emenda aditiva ao PL 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 Autoria única
EMP 79 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Emenda Modificativa ao PL 2.337/2021 (Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.), visando alterar os arts. 48 e 49 do substitutivo. Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 Autoria única
EMP 26 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao Substitutivo do Projeto de Lei 5829/2019 Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Primeira assinatura de 2
EMP 25 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao Substitutivo ao PL 5829/2019 Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Autoria única
EMP 24 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao substitutivo do Projeto de Lei 5829/2019 Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Autoria única
EMP 23 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao PL nº 5829/2019. Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Autoria única
EMP 14 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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