Helena da Asatur
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3613/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 3415/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 3262/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade” | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2926/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2136/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2023 | Primeira assinatura de 26 |
| REQ 440/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer Coautoria ao Requerimento nº 309/2023, de autoria da Deputada Simone Marquetto (MDB/SP) e outros, que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1558, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.