Helena da Asatur
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 31/2026 Câmara dos Deputados | 15/12/2025 | Dá nova redação à MPV 1327/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 30/2026 Câmara dos Deputados | 15/12/2025 | Dá nova redação à MPV 1327/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 12 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 173 |
| EMC 1 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Inclua-se a alínea VIII do art. 2º do Projeto de Lei (PL) nº 3.080/2022 os itens 1; 2 e 3: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.