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Requerimento de Apensação (REQ) · 5 no total

Helena da Asatur

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4295/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requer a apensação do Projeto de Lei nº PL 2813/2025 ao Projeto de Lei nº 6716/2009, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2025 Autoria única
REQ 4907/2024 Câmara dos Deputados 12/12/2024 Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3434/2024 Câmara dos Deputados 03/09/2024 Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 125/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3897/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 4717/2023 e nº 2767/2023 ao Projeto de Lei n° 436/2019, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Autoria única
REQ 3448/2023 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.090 de 2022 ao Projeto de Lei nº 3.833/2004 por tratarem de matérias correlatas. Aguardando Autorização do Despacho desde 05/10/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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