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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 5 no total

Helena da Asatur

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 67/2025 Câmara dos Deputados 26/06/2025 Requer o aditamento ao REQ nº 56/2025 – CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. Arquivada desde 09/03/2026 Autoria única
REQ 34/2025 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Requer o envio de convite a Sra. Simone Tebet, Ministra de Planejamento e Orcçamento, para comparecimento a esta Comissão com o intuito de prestar informações a esta casa sobre as rotas de integração sul-americana e outros assuntos relevantes. Arquivada desde 03/09/2025 Autoria única
REQ 57/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer Audiência Pública a fim de discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 21/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado dos Transportes e do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para discorrer sobre o plano de ação da pasta para o ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-174/RR, principal via de acesso terrestre entre Boa Vista/RR e Manaus/AM. Arquivada desde 13/03/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 20/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer audiência pública para discutir o preço de passagens em voos para a Região Norte. Arquivada desde 10/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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