Chico Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 85/2026 Senado Federal | 06/08/2026 | Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/08/2026 | Autoria principal |
| REQ 67/2026 Senado Federal | 12/06/2026 | Requer que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, referente ao Req 40/2026 dessa Comissão, seja convertida em convite. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 16/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 208/2026 Senado Federal | 25/05/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano e Caribenho, na Cidade do Panamá, Panamá. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 26/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 37/2026 Senado Federal | 18/05/2026 | Requer a inclusão do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Abrace Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres), na audiência pública objeto do requerimento nº 27/2026. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/06/2026 | Coautoria |
| REQ 130/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 15/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 21/2026 Senado Federal | 13/04/2026 | Requer que seja incluído um representante da CNC entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 17/2026-CI. | REQUERIMENTO APROVADO desde 28/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 17/2026 Senado Federal | 31/03/2026 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 12/2026 Senado Federal | 25/03/2026 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 12/2026 Senado Federal | 18/03/2026 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 31/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 741/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer licença sem onus para participar de missão política ou cultural de interesse parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 675/2025 Senado Federal | 03/11/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, Pará. | APROVADA desde 04/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 669/2025 Senado Federal | 29/10/2025 | Requer Licença para visitar comunidades no interior do Estado | DEFERIDA desde 30/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 666/2025 Senado Federal | 28/10/2025 | Requer Licença para participar de Deligência da Comissão de Esporte do Senado Federal para realizar visita técnica à sede do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) em São Paulo. | DEFERIDA desde 30/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 654/2025 Senado Federal | 21/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 22/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 25/2025 Senado Federal | 30/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, identificar e propor ações para reduzir os casos de violência contra as mulheres em Roraima. | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 76/2025 Senado Federal | 22/09/2025 | Requer que na audiência pública objeto do REQ 65/2025 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Luciano Losekann, professor da Universidade Federal Fluminense. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 24/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 39/2025 Senado Federal | 16/09/2025 | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer o CT Time Brasil e a Sede do Comitê Olímpico do Brasil. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 17/09/2025 | Coautoria |
| REQ 38/2025 Senado Federal | 16/09/2025 | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 17/09/2025 | Coautoria |
| REQ 66/2025 Senado Federal | 02/09/2025 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2307/2023, que “altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro”. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 02/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 499/2025 Senado Federal | 20/08/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CII Sessão Plenária e IV Sessão Especial do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 26/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 479/2025 Senado Federal | 11/08/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, no período de 12/08/2025 a 14/08/2025, em Roraima, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA desde 14/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 419/2025 Senado Federal | 30/06/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, de 01/07/2025 a 03/07/2025, a fim de participar da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a recuperação da Rodovia RR-205 e de outras agendas locais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 412/2025 Senado Federal | 25/06/2025 | Requer licença saúde no período de 17/06/2025 a 26/06/2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 384/2025 Senado Federal | 12/06/2025 | Requer licença saúde no período de 08/06/2025 a 14/06/2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 323/2025 Senado Federal | 28/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da cerimônia "Brasil Livre de Febre Aftosa", em Paris, França. | APROVADA desde 29/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 312/2025 Senado Federal | 26/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 27/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 311/2025 Senado Federal | 26/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária da Comissão de Minas e Energia do Parlatino, na Cidade do Panamá, Panamá. | APROVADA desde 27/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 13/2025 Senado Federal | 30/04/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 12/2025-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/05/2025 | Coautoria |
| REQ 175/2025 Senado Federal | 22/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, de 22/04/2025 a 24/04/2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 172/2025 Senado Federal | 16/04/2025 | Requer licença saúde em 08/04/2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 105/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para o Senado Federal, em São Francisco (Estados Unidos da América), de 28/04/2025 a 02/05/2025, a fim de participar da RSA Conference 2025 e de reuniões com o National Institute of Standards and Technology (NIST), em São Francisco, Estados Unidos da América. | APROVADA desde 01/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 55/2025 Senado Federal | 17/03/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, em 18/03/2025, a fim de participar da Cerimônia de Lançamento da Ação "FNDE Chegando Junto" - Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 38/2025 Senado Federal | 27/02/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | DEFERIDA desde 27/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 739/2024 Senado Federal | 12/12/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 12/12/2024, a fim de participar de reunião previamente agendada com o Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, para tratar de projetos estruturantes para o Município. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 651/2024 Senado Federal | 24/10/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Córdoba, Argentina. | APROVADA desde 29/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 566/2024 Senado Federal | 21/08/2024 | Requer licença, em 20/08/2024, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima. | DEFERIDA desde 22/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 558/2024 Senado Federal | 14/08/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados e visita à Bolívia, em em Assunção e Santa Cruz de la Sierra, Paraguai e Bolívia, respectivamente. em Assunção (Paraguai) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), de 08/07/2024 a 09/07/2024, a fim de integrar a comitiva oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que o acompanhará na Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados, no Paraguai; bem como em visita oficial à Bolívia. | DEFERIDA desde 15/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 557/2024 Senado Federal | 14/08/2024 | Requer licença, em 14/08/2024, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima. | DEFERIDA desde 15/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 547/2024 Senado Federal | 12/08/2024 | Requer licença, em 13/08/2024, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima. | DEFERIDA desde 15/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 524/2024 Senado Federal | 06/08/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 06/08/2024, para fins de deslocamento de Brasília para Pittsburgh (Estados Unidos da América), em decorrência de participação, como membro da Subcomissão de Defesa Cibernética (CREDC), da delegação que representará o Senado Federal em visita à National Cyber-Forensicsand Training Alliance (NCFTA), bem como em intercâmbio de melhores práticas em defesa cibernética organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Digi Americas Alliance, nos termos do REQ nº 506, de 2024 - CDIR. | DEFERIDA desde 08/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 506/2024 Senado Federal | 23/07/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à National Cyber-Forensics and Training Alliance (NCFTA), bem como de intercâmbio de melhores práticas da Digi Americas Alliance, em Pittsburgh e Washington D.C., EUA. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 505/2024 Senado Federal | 23/07/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de acompanhar, como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela, as eleições presidenciais daquele País junto a outros observadores internacionais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 468/2024 Senado Federal | 04/07/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Salto (São Paulo), no dia 04/07/2024, a fim de acompanhar a cerimônia de entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a convite do Ministério da Saúde. | DEFERIDA desde 04/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 462/2024 Senado Federal | 02/07/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 02/07/2024. | DEFERIDA desde 04/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 415/2024 Senado Federal | 18/06/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 18/06/2024, para fins de deslocamento de Colônia do Sacramento (Uruguai) para Brasília, em decorrência de participação na XCIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul. | DEFERIDA desde 20/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 396/2024 Senado Federal | 11/06/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Colônia do Sacramento, Uruguai. | APROVADA desde 11/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 330/2024 Senado Federal | 15/05/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 15/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 264/2024 Senado Federal | 23/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 23/04/2024. | DEFERIDA desde 25/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 245/2024 Senado Federal | 17/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 16/04/2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 240/2024 Senado Federal | 15/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Plenária do Parlamento, em Montevideo, Uruguai. | APROVADA desde 17/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 138/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | DEFERIDA desde 21/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 111/2024 Senado Federal | 11/03/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar XCI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 12/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 82/2024 Senado Federal | 05/03/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, de 05/03/2024 a 07/03/2024, conforme convite do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (IATER) anexo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 92/2023 Senado Federal | 28/11/2023 | Requer Inclusão de participante no RQS 88/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 88/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 618/2023 Senado Federal | 20/10/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XC Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 24/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 565/2023 Senado Federal | 03/10/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Empresarial Internacional, em Lethem e Georgetown, na Guiana. | APROVADA desde 03/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 522/2023 Senado Federal | 18/09/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, no Cazaquistão, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 19/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 425/2023 Senado Federal | 17/08/2023 | Requer licença saúde no período de 15/08/2023 a 19/08/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 333/2023 Senado Federal | 21/06/2023 | Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), de 01/07/2023 a 09/07/2023, a fim de participar da 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). | APROVADA desde 27/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 146/2023 Senado Federal | 10/04/2023 | Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, de 11/04/2023 a 14/04/2023, para o cumprimento de diligências externas à Terra Indígena Yanomami, previstas no Plano de Trabalho da CTEYANOMAMI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 32/2023 Senado Federal | 03/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 877/2022. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 05/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 3/2023 Senado Federal | 03/01/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/01/2023 | Autoria principal |
| REQ 32/2022 Senado Federal | 13/10/2022 | Requer Audiência Pública para debater as causas da elevação de preços das passagens aéreas dentro do Brasil e a falta de voos regulares para a Amazônia Legal | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 28/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 312/2022 Senado Federal | 22/06/2022 | Requer o aditamento dos Requerimentos n°s 253/2022 e 279/2022-CDIR. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 279/2022 Senado Federal | 08/06/2022 | Autorização para desempenho de missão no exterior, em aditamento ao Requerimento nº 253/2022, a fim de participar de encontros com autoridades legislativas no dia 18/06/2022, conforme autorização de viagem do ofício 1000.2022-PRESID | DEFERIDA desde 09/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 253/2022 Senado Federal | 01/06/2022 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar, em Caracas, Venezuela, como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, de encontros bilaterais com membros da Assembleia Nacional, daquele País. | DEFERIDA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 11/2022 Senado Federal | 12/05/2022 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima. | CONHECIDA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 195/2022 Senado Federal | 10/05/2022 | Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, a fim de integrar a diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que se dirigirá à Roraima com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 162/2022 Senado Federal | 19/04/2022 | Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 19/04/2022 a 20/04/2022, a fim de visitar comunidades isoladas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 11/2022 Senado Federal | 07/04/2022 | Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de tratar da retomada das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 113/2022 Senado Federal | 30/03/2022 | Requer a retirada de tramitação do REQ 99/2022 - CDIR. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 99/2022 Senado Federal | 23/03/2022 | Requer licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, na cidade Guayana, Estado Bolívar, Venezuela | RETIRADA PELO AUTOR desde 01/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 518/2021 Senado Federal | 18/11/2021 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Georgetown (Guiana), de 18/11/2021 a 19/11/2021, para tratar de assuntos de interesse do Estado de Roraima com autoridades daquele País. Comunica ausência do Brasil no período de 18/11/2021 a 20/11/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 452/2021 Senado Federal | 29/10/2021 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar dos Seminários “25 anos de CPLP – Jornada Agostinho da Silva” e “O Agronegócio Sustentável no Brasil”. | DEFERIDA desde 29/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 7/2021 Senado Federal | 20/10/2021 | Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 345/2021 Senado Federal | 30/09/2021 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos municípios do sul do estado de Roraima, em 30/09/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 334/2021 Senado Federal | 28/09/2021 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/09/2021, a fim de visitar comunidades indígenas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 21/2021 Senado Federal | 31/08/2021 | Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH. | REQUERIMENTO APROVADO desde 13/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 4/2021 Senado Federal | 31/08/2021 | Requer adição de assinatura ao REQ 3/2021 - CMMIR, de autoria do Senador Telmário Mota. | REQUERIMENTO APROVADO desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 3/2021 Senado Federal | 31/08/2021 | Requer realização de audiência com autoridades de Boa Vista e Pacaraima sobre a imigração do povo venezuelano | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 21/12/2022 | Coautoria |
| REQ 216/2021 Senado Federal | 29/07/2021 | Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 14/07/2021, conforme atestado médico em anexo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 194/2021 Senado Federal | 05/07/2021 | Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 29/06/2021 a 30/06/2021, conforme atestado médico em anexo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 114/2021 Senado Federal | 12/05/2021 | Requer seja justificada a ausência na sessão deliberativa remota do dia 12/05/2021, tendo em vista o cumprimento de missão política de interesse parlamentar no meu Estado junto à Prefeitura Municipal de Cantá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 62/2021 Senado Federal | 07/04/2021 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Manaus (AM), de 07/04/2021 a 08/04/2021, a fim de participar de reunião na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para tratar de assuntos de interesse do Estado de Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 200/2020 Senado Federal | 01/10/2020 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar em Roraima, sem ônus para o Senado Federal, em 01/10/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2020 | Autoria principal |
| REQ 20/2020 Senado Federal | 12/03/2020 | Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991;e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados:• Exmo. Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro, representando Tribunal de Contas da União;• Senhor Ciraldo Reis, Presidente, representando Biosphere Projetos Ambientais. | CONHECIDA desde 24/02/2021 | Autoria principal |
| REQ 146/2019 Senado Federal | 06/11/2019 | Requerimento para instruir PLS 422/2014 que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 59/2019 Senado Federal | 06/11/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão. | CONHECIDA desde 11/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 143/2019 Senado Federal | 29/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:1.Senhor Seme Arone Junior, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2019 | Autoria principal |
| REQ 63/2019 Senado Federal | 17/10/2019 | Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, da mesma forma do Requerimento (SF) nº 847, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires, Argentina, nos dias 24/10/2019, 25/10/2019, 26/10/2019 e 27/10/2019, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral da Argentina, com visitas a locais de votação, reuniões com dirigentes políticos e candidatos e espera de resultados do sufrágio argentino. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País a partir de 24/10/2019, por 05 dias, para desempenho desta missão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2019 | Coautoria |
| REQ 99/2019 Senado Federal | 27/09/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Álvaro Cláudio de Mello Barreto, Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 2. João Alberto Barreto, Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 3. José Henrique Leão Teixeira Filho, Diretor da Escola Leão Teixeira, Escola de Jiu-jítsu, faixa coral, sétimo grau; 4. Fabio Gabriel Freitas, Professor líder da Escola Barreto de Jiu-jitsu, faixa preta, terceiro grau; 5. Osvaldo Alves de Albuquerque, diretor de graus da IBJJF (Federação Internacional de Jiu-Jitsu), presidente da FJJAM (Federação de JiuJitsu do Amazonas) e Presidente do Instituto Mundial Osvaldo Alves de Brazilian Jiu-Jitsu, faixa vermelha, nono grau; 6. Kyra Gracie, Professora Líder da Graice Kore jiu-jítsu - Defesa Pessoal, faixa preta, terceiro grau; 7. Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira, Médico Ortopedista, Presidente da Clínica do Treino, especialista em medicina esportiva. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2019 | Autoria principal |
| REQ 56/2019 Senado Federal | 11/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2019, que irá debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da rota bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras, seja incluído como convidados para as audiências os seguintes representantes: João Carlos Parkinson de Castro - Coordenador do Corredor Rodoviário Brasil; Fernando Alvarez de Celis - Coordenador do Corredor Rodoviário Argentina; Embaixador Roberto Ruiz Piraces -Coordenador do Corredor Rodoviário Chile; Embaixadora Gloria Amarilla - Coordenadora do Corredor Rodoviário Paraguai; Cícero Rodrigues de Melo Filho - Empresa de Planejamento e Logística S.A- EPL; Marcello da Costa Vieira - Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transporte Terrestre ( SNTT) /Ministério da Infraestrutura; Onassis Simões da Luz - Superintendente-Adjunto da 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal da Receita Federal; Ricardo de Mello Scaliante - Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MS. | REQUERIMENTO APROVADO desde 08/10/2019 | Coautoria |
| REQ 92/2019 Senado Federal | 05/09/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 84/2019, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos”, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Wanda Aparecida Machado Hoffmann - Reitora da UFSCAR 2. José Roberto Soares Scolforo - Reitor da UFLA e 3. Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor da UFMS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 27/2019 Senado Federal | 04/09/2019 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena. | CONHECIDA desde 22/10/2019 | Coautoria |
| REQ 48/2019 Senado Federal | 30/08/2019 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater o Sistema de Defesa Antiaéreo brasileiro. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 02/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 44/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Requer inclusão de Vivien Mello Suruagy, Presidente da FENINFRA, na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 39/2019 Senado Federal | 22/08/2019 | Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 28/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Projeto Nordeste Conectado e o Projeto Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS, que objetivam implantar infraestrutura de telecomunicações nas Regiões Norte e Nordeste. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 60/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer a situação atual da produção e oferta pública de insulina aos brasileiros portadores do diabetes. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 21/2019 Senado Federal | 24/05/2019 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Coautoria |
| REQ 8/2019 Senado Federal | 25/03/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, com o objetivo de discutir a contribuição da tecnologia para a agricultura. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/07/2019 | Autoria principal |
| REQ 15/2019 Senado Federal | 21/03/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 10/2019 - CRE, seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, e que seja convidado o Excelentíssimo Senhor MarcosCesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançaremsatélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 7/2019 Senado Federal | 21/03/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançarem satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 3/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Requer, nos termos do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, as ações da referida Agência para os próximos dois anos. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 2/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 24/04/2019 | Coautoria |
| REQ 9/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os estudos realizados pela CPRM Serviço Geológico do Brasil no estado de Roraima. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/02/2019 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.