Chico Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 270/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/08/2009 | Coautoria — 48ª assinatura de 97 |
| REC 39/2007 Câmara dos Deputados | 17/04/2007 | Contra apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.440/2006 | Tramitação Finalizada desde 22/11/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REC 311/2006 Câmara dos Deputados | 28/11/2006 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- CCJC, sobre o Projeto de Lei n° 4.734/2004, apensado ao PL nº PL 3165/2004, que acrescenta o art. 899-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 899. | Pronta para Pauta desde 07/12/2006 | Coautoria — 40ª assinatura de 101 |
| REC 303/2006 Câmara dos Deputados | 04/09/2006 | Contra a apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 595 de 2003. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 36ª assinatura de 46 |
| REC 297/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.775, de 2005. | Pronta para Pauta desde 04/07/2006 | Coautoria — 30ª assinatura de 64 |
| REC 290/2006 Câmara dos Deputados | 31/05/2006 | Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999". | Arquivada desde 23/06/2015 | Coautoria — 77ª assinatura de 116 |
| REC 281/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1267, de 2003, que cria a cesta básica de eletrodomésticos populares. | Arquivada desde 23/06/2015 | Coautoria — 61ª assinatura de 72 |
| REC 271/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei n° 2.383 de 2003, que altera a lei 9.656 de 03 de junho de 1998. | Pronta para Pauta desde 27/03/2006 | Coautoria — 25ª assinatura de 74 |
| REC 265/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Contra a apreciação conclusiva do PL 73/99, que "dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 55ª assinatura de 71 |
| REC 259/2006 Câmara dos Deputados | 19/01/2006 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.792, de 2005, que "acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a execução no processo trabalhista". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 54ª assinatura de 69 |
| REC 243/2005 Câmara dos Deputados | 08/11/2005 | Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 5.087, de 2005. | Pronta para Pauta desde 17/11/2005 | Coautoria — 75ª assinatura de 231 |
| REC 160/2005 Câmara dos Deputados | 02/03/2005 | Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 6.482-C, de 2002, que "dispõe sobre a possibilidade de empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde". | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 57 |
| REC 91/2003 Câmara dos Deputados | 11/11/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 817, de 2003. | Arquivada desde 25/11/2003 | Coautoria — 70ª assinatura de 97 |
| REC 76/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 51ª assinatura de 67 |
| REC 70/2003 Câmara dos Deputados | 24/09/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 52ª assinatura de 69 |
| REC 60/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Contra a apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura - CEC e de Constituição e Justiça e de Redação - CCJR, sobre o PL nº 379, de 2003, que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual". | Tramitando em Conjunto desde 24/09/2003 | Coautoria — 36ª assinatura de 54 |
| REC 59/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o Projeto de Lei nº 379/03. | Tramitando em Conjunto desde 24/09/2003 | Coautoria — 73ª assinatura de 92 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.