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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 15 no total

Chico Rodrigues

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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 576/2010 Câmara dos Deputados 16/06/2010 Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. Arquivada desde 16/06/2010 Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 373/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Requerem seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe convidar o Senhor Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará. Arquivada desde 29/04/2009 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 371/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que “Requer seja realizado Encontro desta Comissão, em Buritis/RO, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele Estado” Arquivada desde 29/04/2009 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 370/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 369/09, que convida o Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul Dr. Gilberto Thums, para participar de audiência pública, a fim de discutir acerca de reportagem veiculada na Revista Veja, em 22/4/09. Arquivada desde 29/04/2009 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 250/2009 Câmara dos Deputados 25/03/2009 "Requer a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação pelos não índios na reserva indígena Raposa/Serra do Sol". Arquivada desde 17/03/2010 Autoria única
REQ 174/2008 Câmara dos Deputados 29/04/2008 Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CAINDR, seja convidada a participar de audiência conjunta com esta comissão, para discutir a situação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima. Arquivada desde 07/05/2008 Autoria única
REQ 187/2007 Câmara dos Deputados 07/11/2007 Solicita inclusão na pauta para votação imediata. Arquivada desde 07/11/2007 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 56/2007 Câmara dos Deputados 11/06/2007 Requerem, em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, a aprovação desta Comissão para promover a realização e a divulgação do II Concurso Nacional de Monografia para Estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, sobre o tema: "ISRAEL 60 ANOS". Arquivada desde 01/04/2009 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 203/2006 Câmara dos Deputados 17/05/2006 Requer a viabilização do Ministério da Defesa - Comando do Exército Brasileiro, para deslocamento de helicóptero de Boa Vista até Monte Caburaí/RR. Arquivada desde 12/07/2006 Autoria única
REQ 46/2004 Câmara dos Deputados 01/06/2004 Requer que a Comissão designe três parlamentares para acompanhar a presença das tropas brasileiras no Haiti, como observadores. Arquivada desde 02/06/2004 Autoria única
REQ 6/2004 Câmara dos Deputados 26/03/2004 Solicita que sejam convidados os representantes dos órgãos governamentais descritos, objetivando o debate sobre entrevista concedida à revista Carta Capital do dia 24 de março de 2004, pelo Senhor Carlos Costa, que chefiou o FBI no Brasil por quatro anos. Arquivada desde 11/05/2004 Autoria única
REQ 51/2002 Câmara dos Deputados 24/04/2002 Requer seja realizada Audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de controle das atividades de Inteligência, com a presença do Sr. Superintendente do Departamento de Polícia Federal, Sr. Itanor Neves Carneiro e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Alberto Mendes Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o Governo Norte-americano e a Polícia Federal Brasileira. Arquivada desde 24/04/2002 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 49/2001 Câmara dos Deputados 18/09/2001 Convida os Srs: Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Fernando Perrone, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; e Agílio Monteiro Filho, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre segurança de vôo no Brasil e providências a respeito da mesma, especialmente, com vistas aos recentes acontecimentos de Nova York. Arquivada desde 27/08/2002 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 35/2001 Câmara dos Deputados 16/05/2001 Requer criação de subcomissão para análise da suplementação tarifária pagas pelas companhias aéreas. Prejudicado, em 22/05/01. Arquivada desde 22/05/2001 Autoria única
REQ 14/2001 Câmara dos Deputados 25/04/2001 Solicita sejam convidados os Exmºs Srs. 1 - Tenente Brigadeiro do Ar JOSÉ MARCONI DE ALMEIDA SANTOS, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica; 2 - Tenente Brigadeiro do Ar REGINALDO DOS SANTOS, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento; e 3 - Major Brigadeiro do Ar VENÂNCIO GROSSI, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil. Pendente os itens 1 e 2; Prejudicado o item 3, em 02/05/01. Arquivada desde 15/08/2002 Coautoria — 5ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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