Chico Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 1/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2088/2023. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 5/2022 Senado Federal | 04/05/2022 | Requer a apreciação do PL 1057/2019 pelo Plenário do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| R.S 5/2021 Senado Federal | 16/12/2021 | Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2022 | Coautoria |
| R.S 2/2021 Senado Federal | 01/09/2021 | Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2021 | Coautoria |
| R.S 19/2019 Senado Federal | 18/12/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 17/2019 Senado Federal | 21/08/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1540/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2019 | Coautoria |
| R.S 15/2019 Senado Federal | 15/08/2019 | RECURSO AO PLENARIO PL467/2019 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 9/2019 Senado Federal | 06/06/2019 | Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2019 | Coautoria |
| R.S 8/2019 Senado Federal | 30/05/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 633/2019, que altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art.216 da Constituição Federal”, para garantir a transparência e privilegiar o princípio da publicidade, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 5/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Recurso ao PLS 235/2018 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 4/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Recurso ao PLS 359/2015 | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.