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Indicação (INC) — Câmara dos Deputados · 8 no total

Chico Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 6460/2010 Câmara dos Deputados 09/06/2010 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do desenvolvimento Social e Combate á Fome, que amplie o atendimento do Programa Bolsa Família para um contingente maior de pessoas. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 2237/2008 Câmara dos Deputados 23/04/2008 Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. Arquivada desde 25/02/2014 Coautoria — 86ª assinatura de 219
INC 38/2007 Câmara dos Deputados 12/02/2007 Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte. Arquivada desde 29/09/2009 Coautoria — 4ª assinatura de 48
INC 2502/2004 Câmara dos Deputados 15/04/2004 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. Arquivada desde 23/11/2004 Coautoria — 51ª assinatura de 55
INC 1023/2003 Câmara dos Deputados 15/10/2003 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 240ª assinatura de 319
INC 789/2003 Câmara dos Deputados 06/08/2003 Sugere ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República o assentimento da Pasta à transferência de terras da União para o Estado de Roraima. Arquivada desde 17/11/2003 Coautoria — 4ª assinatura de 8
INC 1587/2001 Câmara dos Deputados 05/04/2001 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a abertura permanente do posto de fronteira no Marco BV-8, da BR-174 (Paracaima/RR). Arquivada desde 24/05/2001 Autoria única
INC 166/1995 Câmara dos Deputados 18/05/1995 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A REATIVAÇÃO DO PROJETO RONDON. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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