Chico Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDC 25/2007 Câmara dos Deputados | 12/04/2007 | Autoriza a realização de plebiscito que definirá o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 28/05/2007 | Coautoria — 59ª assinatura de 104 |
| PDC 2265/2006 Câmara dos Deputados | 08/06/2006 | Dispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Carajás. | Arquivada desde 31/01/2007 | Coautoria — 145ª assinatura de 174 |
| PDC 2264/2006 Câmara dos Deputados | 08/06/2006 | Dispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Tapajós. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 143ª assinatura de 173 |
| PDC 145/1991 Câmara dos Deputados | 27/02/1991 | SUSTA A EFICACIA DA PORTARIA 580, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1991, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUE DECLARA COMO POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI A AREA QUE ESPECIFICA. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.