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Parecer do Relator (PRL) · 49 no total

Shéridan

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/08/2021 Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Complementar nºs 194/2015, 195/2015, 243/2016, 247/2016, 40/2015 e 87/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei Complementar n° 65/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Complementar nºs 194/2015, 195/2015, 243/2016, 247/2016, 40/2015 e 87/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda; e pela injuridicidade do Projeto de Lei Complementar n° 65/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 5.161/2013, 5.222/2016, 588/2019, PL 903/2019, 1.119/2019, 1.337/2019, 6.895/2013, 1.180/2015, 4.623/2016, 1.382/2019, 1.819/2019, 2.041/2019, 4.972/2013, 1.806/2019 e 2.802/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.553/2019, 4.320/2019 e 4.748/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela admissibilidade desta e da PEC 303/2017, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Complementar nºs 194/2015, 195/2015, 243/2016, 247/2016, 40/2015 e 87/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 4.997/2016, 2.357/2011, 6.262/2013, 6.704/2013, 7.355/2014, 320/2015, 2.804/2015, 7.359/2014, 606/2015, 4.048/2015, 1.752/2011, 3.512/2015, e 6.279/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/01/2018 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda de Plenário 1/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/09/2017 Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação Projeto de Lei nº 2.350/2015 e do PL nº 5.844/2016, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela admissibilidade das emendas parlamentares números 1 a 12 e, no mérito, pela APROVAÇÃO da PEC nº 282/2016 e das emendas de número 3, 4, 7, 8 e 11 nos termos do substitutivo apresentado por esta Relatoria, e pela rejeição da PEC nº 84/2011, da PEC nº 22/2015 e das emendas 1, 2, 5, 6, 9, 10 e 12. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/08/2017 Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação do PL nº 7119/2017 e pela rejeição do PL nº 7774/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/08/2017 Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 15/05/2017 Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2017 Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, do PL 4996/2016, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 3455/2015, do PL 4662/2016, do PL 7277/2014, do PL 5304/2013, do PL 6888/2013, do PL 3465/2015, do PL 4126/2015, e do PL 3569/2015, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 28/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7490/2014, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, e do PL 3569/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, e do PL 3569/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2016 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2015 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7490/2014, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, e do PL 1789/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7490/2014, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3397/2012, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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