Shéridan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 80/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 29/2017 Câmara dos Deputados | 10/07/2017 | Requer a realização de reunião de audiência pública com a cientista política Marcela Machado para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 28/2017 Câmara dos Deputados | 10/07/2017 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o senhor Lúcio Rennó, cientista político (UnB) e o senhor André Borges Carvalho, cientista político (UnB) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 27/2017 Câmara dos Deputados | 03/07/2017 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 26/2017 Câmara dos Deputados | 03/07/2017 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| REQ 57/2017 Câmara dos Deputados | 19/06/2017 | Requer que seja realizada audiência pública com a presença da Jornalista Miriam Leitão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 55/2017 Câmara dos Deputados | 01/06/2017 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a crise imigratória e a exploração sexual de imigrantes no estado de Roraima. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 52/2017 Câmara dos Deputados | 08/05/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o empoderamento econômico das mulheres. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 387/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). | Arquivada desde 31/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2016 Câmara dos Deputados | 11/04/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater cancelamento de vôos da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Claudia Sender, presidente da TAM Linhas Aéreas; Sr. Paulo Sergio Kakinoff, presidente da GOL Linhas Aéreas; e Sr. Mauro Ribeiro Lopes, ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 197/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a realização de Mesa Redonda em Boa Vista, Roraima, para instruir o PL 1234/15, que dispõe sobre a corrupção de menores e dá outras providências. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 196/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 8324/14 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes, e debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas. | Arquivada desde 17/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 178/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o PL 1234/15, que altera a Lei nº 8.072/90 e a Lei 8.069/90, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 142/2015 Câmara dos Deputados | 06/07/2015 | Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá Feminicídio, conforme o requerimento 74/15. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 93/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater o assédio moral virtual, ou Cyberbullying, que consiste, principalmente, na divulgação de fotos ou vídeos com cenas de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 21/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos aposentados e dos pensionistas no Brasil e debater a "defasagem de 84,61% no valor dos benefícios pagos desde 1993, informada pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 83/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requer a realização de Mesa Redonda em Porto Alegre (RS) e em Manaus para debater o alto índice de suicídio nesses estados, que possuem as maiores taxas dentre os estados da Federação. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 77/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o suicídio juvenil no país e as políticas públicas que devem ser adotadas para prevenir e reduzir sua ocorrência | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 75/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o PL 7179/14 que dispõe sobre a criação do programa de teleassistência ao idoso, e dá outras providências | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 74/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o PL 6622/13, que dispõe sobre o Feminicídio e dá outras providências | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OCDE e da Prova Brasil 2013, com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Maria Beatriz Luce - Secretária de Educação Básica do MEC, Eduardo Deschamps - Representante do CONSED, Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da UNDIME, João Batista Oliveira - Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beto, e Claudio Moura e Castro - Presidente do Conselho - Consultivo da Faculdade Pitágoras. | Arquivada desde 02/07/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Joaquim Levy - Ministro de Estado da Fazenda, Aloísio Mercadante - Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Nelson Barbosa Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para discussão do pré corte no Orçamento da educação. | Arquivada desde 05/05/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, do senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do FNDE e do Senhor Altamiro Galindo - Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares (ANUP) para discutir sobre o funcionamento dos programas de acesso à educação superior privada no País: FIES e PROUNI, em 2015. | Arquivada desde 21/05/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.