Shéridan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 449/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2020 | Autoria única |
| REQ 56/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Requer a aprovação de moção de repúdio às agressões sofridas pela jornalista Miriam Leitão. | Arquivada desde 01/11/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 51/2017 Câmara dos Deputados | 08/05/2017 | Requer a realização de visitas aos estados que não elegeram mulheres para a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 173/2016 Câmara dos Deputados | 14/10/2016 | Requer, nos termos regimentais, autorização para a realização de visita de uma missão de deputados desta Comissão às cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, destinada a conferir in loco a situação dos refugiados venezuelanos que fogem da crise política e econômica daquele país. | Arquivada desde 02/01/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 14/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir os trabalhos da Subcomissão especial destinada a avaliar o sistema de adoção brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 14/07/2016 | Requer a realização de visitas externas a órgãos judiciários (varas de justiça) espalhados pelo País a fim de averiguar as situações de maior e menor celeridade no andamento de feitos processuais relativos à adoção de crianças e adolescentes e aplicação de outras medidas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive de destituição de poder familiar, segundo dados e informações disponíveis em bases, estatísticas, análises e estudos oficiais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2016 Câmara dos Deputados | 11/07/2016 | Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.". | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 64/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Procurador junto ao TCU, JULIO MARCELO DE OLIVEIRA. | Arquivada desde 11/04/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 63/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGA | Arquivada desde 11/04/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 62/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-secretário do Tesouro Nacional ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO | Arquivada desde 11/04/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 61/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro da Fazenda NELSON BARBOSA | Arquivada desde 11/04/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 60/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Presidente da Caixa Econômica Federal JORGE FONTE HEREDA | Arquivada desde 11/04/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 59/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro Chefe da CGU, LUIZ NAVARRO DE BRITO | Arquivada desde 11/04/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 163/2016 Câmara dos Deputados | 22/02/2016 | Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Maria Guiomar de Melo. | Arquivada desde 01/06/2016 | Autoria única |
| REQ 162/2016 Câmara dos Deputados | 22/02/2016 | Requer seja CONVOCADO o antropólogo Dr. Paulo Santilli. | Arquivada desde 01/06/2016 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 27/05/2015 | Requer a realização de Mesa Redonda em Boa Vista (RR) para debater a PEC 215/00, que dispõe sobre demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo | Arquivada desde 10/02/2016 | Autoria única |
| REQ 60/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais. | Arquivada desde 14/07/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.