Substitutivo (SBT) · 13 no total

Shéridan

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Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/08/2019	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 8.652, DE 2017 Altera a redação do art. do art. 1º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para vedar o repasse de custos havidos pelo furto de energia elétrica. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º. Esta Lei altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para vedar o repasse de custos havidos pelo furto de energia elétrica. Art. 2º. O art. 1º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, passa a vigorar acrescido de um parágrafo com a seguinte redação: "Art.1º................................................................................................................................................................................................. § 11. É vedada a cobrança de taxa extra ou aumento na fatura dos consumidores com a intenção de responsabilizá-los por prejuízos em decorrência do furto de energia no fornecimento, na transmissão ou na distribuição." (NR) Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputada SHÉRIDAN Relatora	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/09/2017	Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/09/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/09/2017	Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/08/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/06/2017	Dispõe sobre atos de violência e discriminação contra a mulher candidata ou eleita para cargo público e institui normas destinadas a coibir sua prática por meio de alterações nas Leis n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/04/2017	Altera o art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência de parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/08/2016	Acrescenta inciso XIV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante durante o atendimento ou a internação nos serviços de saúde e a visita aberta na internação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	16/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.