Jean Frank
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 28/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA PICANÇO, ocorrido no dia 25 do corrente mês, nesta cidade às 17h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 27/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/12/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista FEUTMANN GONDIM, ocorrido no dia 17 do corrente mês, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 26/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/11/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO CRUSCIAK, ocorrido no dia 05 deste mês. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 25/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/11/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor SANDRO SALGADO PEREIRA, ocorrido nesta data na cidade de Curitiba - PR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 24/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora CLETA PALERMO, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 12 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 23/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/08/2011 | Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional 300 - PEC 300, em tramitação no Congresso Nacional, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares e dos Bombeiros dos Estados, em piso único, o qual não poderá ser inferior à remuneração da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos das mesmas corporações, em todas as Unidades Federadas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.