Chicão da Silveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 4/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2017 | Altera o parágrafo 5º do art. 43 da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 54, de 25 de maio de 2017 |
Primeira assinatura de 9 |
| PEC 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2016 | Acrescenta disposições ao art. 4° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 52, de 23 de maio de 2017 |
Coautoria |
| PEC 1/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2016 | Altera o inciso XVII, do art. 11, da Constituição Estadual. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 45, de 13 de maio de 2016 |
Coautoria |
| PEC 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/11/2014 | Adite-se § 4° ao art. 16 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 39, de 25 de novembro de 2014 |
Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.