Romero Jucá
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQS 453/1998 Senado Federal | 01/07/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RORAIMA (RR) E O BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - BANER, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS. | RETIRADA PELO AUTOR desde 01/07/1998 | Autoria principal |
| RQS 433/1998 Senado Federal | 30/06/1998 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONCLUSÕES DO RELATORIO DECORRENTE DA AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO EFETUADAS NO CONVENIO Nº 21048.000066/98-29), ASSIM COMO SE FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES, QUAIS AS PROVIDENCIAS TOMADAS COM O OBJETIVO DE SANA-LAS E SE HOUVE PUNIÇÃO DOS RESPONSAVEIS. | APROVADA desde 14/08/1998 | Autoria principal |
| RQS 335/1998 Senado Federal | 20/05/1998 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO FUNDEF PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR). | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 07/08/1998 | Autoria principal |
| RQS 334/1998 Senado Federal | 20/05/1998 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO FUNDEF PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR). | APROVADA desde 02/07/1998 | Autoria principal |
| RQS 293/1998 Senado Federal | 08/05/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO IBAMA, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS JA TOMADAS PARA A RAPIDA CRIAÇÃO DA BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL, NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE, BEM COMO QUAIS OS ELEMENTOS QUE A IRÃO COMPOR, AS RAZÕES QUE LEVARAM O IBAMA A DETERMINAR A AREA DE ATUAÇÃO DA REFERIDA BRIGADA, SE OS OUTROS ESTADOS ATINGIDOS PELOS INCENDIOS, PRINCIPALMENTE RORAIMA, NÃO SERÃO INCLUIDOS NA SUA AREA ATUAÇÃO, E QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DA BRIGADA. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/05/1999 | Autoria principal |
| RQS 254/1998 Senado Federal | 17/04/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM O INSS. | APROVADA desde 11/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 208/1998 Senado Federal | 06/04/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO SRI LANKA VOTO DE CENSURA AQUELE PAIS POR PERMITIR A ESCABROSA VENDA DE CRIANÇAS, NUM ACINTOSO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, EM PLENO LIMIAR DO SECULO XXI. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 203/1998 Senado Federal | 03/04/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA ACOMPANHAR, IN LOCO, AS PROVIDENCIAS E INVESTIGAÇÕES DOS FATOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CAUSAS QUE PROVOCARAM O INCENDIO QUE ASSOLA A REGIÃO AMAZONICA E, EM ESPECIAL, O ESTADO DE RORAIMA. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 195/1998 Senado Federal | 30/03/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE POLITICAS REGIONAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO INCENDIO NO ESTADO DE RORAIMA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 95/1998 Senado Federal | 10/02/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIA FEITA PELA FUNDAÇÃO SOS AMAZONIA A RESPEITO DA VIOLAÇÃO DE NOSSA FRONTEIRA NA SERRA DE MOA, LICALIZADA A 800 KM DE RIO BRANCO - ACRE, POR MADEIREIROS PERUANOS. | APROVADA desde 26/03/1998 | Autoria principal |
| RQS 47/1998 Senado Federal | 23/01/1998 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DA DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O TESOURO NACIONAL, DETALHANDO SEU CRESCIMENTO ANO A ANO, A PARTIR DE 1991. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 24/03/1998 | Autoria principal |
| RQS 1113/1997 Senado Federal | 11/12/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE AVALIAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA DA REDE PUBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PRESTADOS PELAS SECRETARIA DE SAUDE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. | APROVADA desde 08/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 1026/1997 Senado Federal | 25/11/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DA FARMACIA BASICA. | APROVADA desde 27/01/1997 | Autoria principal |
| RQS 1014/1997 Senado Federal | 20/11/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PLANALDO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DECRETADA EM AGOSTO DE 1969. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 06/02/1998 | Autoria principal |
| RQS 982/1997 Senado Federal | 13/11/1997 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 06/02/1998 | Autoria principal |
| RQS 842/1997 Senado Federal | 09/10/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE O CONVENIO 031/97 - GER/SESAV, COOPERPAI-MED, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E A COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NIVEL SUPERIOR - COOPERPAI-MED. | APROVADA desde 08/12/1998 | Autoria principal |
| RQS 776/1997 Senado Federal | 18/09/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDENCIAS JUDICIAIS TOMADAS PELO IBAMA PARA COIBIR A AÇÃO ILEGAL DAS MADEIREIRAS ASIATICAS QUE ATUAM NA FLORESTA AMAZONICA. | APROVADA desde 13/10/1998 | Autoria principal |
| RQS 568/1997 Senado Federal | 13/08/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA DE JATAPU, NO ESTADO DE RORAIMA. | APROVADA desde 02/10/1997 | Autoria principal |
| RQS 555/1997 Senado Federal | 12/08/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO BANCO DE RORAIMA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO. | APROVADA desde 02/10/1997 | Autoria principal |
| RQS 536/1997 Senado Federal | 06/08/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO TOTAL ARRECADO NO ESTADO DE RORAIMA (RR), ATE A PRESENTE DATA, COM A COBRANÇA DA CPMF. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 513/1997 Senado Federal | 18/07/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, AUDITORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, INLOCO, NAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA BR-174, QUE LIGA MANAUS ATE A FRONTEIRA DA VENEZUELA - NO TRECHO REFERENTE AO ESTADO DE RORAIMA - QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS COM RECURSOS ALOCADOS, INCLUSIVE, COM EMPRESTIMOS INTERNACIONAIS LEVANTADOS, PARA TAL FIM, NA CORPORAÇÃO DE FOMENTO - CAF. | APROVADA desde 18/02/1999 | Autoria principal |
| RQS 485/1997 Senado Federal | 10/07/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DETALHAMENTO COMPLETO DA DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A UNIÃO, SEUS PRAZOS DE VENCIMENTO E VALORES DE PAGAMENTO, BEM COMO OS AGENTE FINANCEIROS PERTINENTES AOS REFERIDOS DEBITOS. | APROVADA desde 29/09/1997 | Autoria principal |
| RQS 476/1997 Senado Federal | 08/07/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS - AIDS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA AIDS E A SITUAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA COM RELAÇÃO AO PROGRAMA. | RETIRADA PELO AUTOR desde 22/07/1997 | Autoria principal |
| RQS 431/1997 Senado Federal | 19/06/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONLUSÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PLANALDO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DECRETADA EM AGOSTO DE 1969. | APROVADA desde 19/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 413/1997 Senado Federal | 17/06/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE A INFRAERO E O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DO SEU DER, PARA SERVIÇOS RELATIVOS AS INSTALAÇÕES ELETRICAS DE ILUMINAÇÃO DO PATIO DE AERONAVES DO AEROPORTO DE BOA VISTA (RR). | APROVADA desde 14/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 402/1997 Senado Federal | 12/06/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RORAIMA QUE RECEBERAM VERBA PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR. | APROVADA desde 10/09/1997 | Autoria principal |
| RQS 391/1997 Senado Federal | 10/06/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA DE ELITE PELO EXERCITO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA'. | APROVADA desde 08/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 390/1997 Senado Federal | 10/06/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTENCIA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, DE UMA FORÇA DE ELITE COM A FINALIDADE DE 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA', CONFORME DECLARAÇÃO DA PORTA-VOZ DO COMANDO SUL DOS EUA, SEDIADO NO PANAMA. | APROVADA desde 24/07/1997 | Autoria principal |
| RQS 346/1997 Senado Federal | 16/05/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL PAGO COM A HOSPEDAGEM DOS INTEGRANTES DO SEMINARIO PARA TREINAMENTO DE DIRIGENTES, TECNICOS E ASSOCIADOS DE ORGANIZAÇÕES COOPERATIVISTAS PATROCINADO PELO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA DO GOVERNO DE RORAIMA E O MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, REALIZADO EM BOA VISTA, CAPITAL DO ESTADO DE RORAIMA, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 1996. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 04/09/1997 | Autoria principal |
| RQS 343/1997 Senado Federal | 15/05/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, DO MINISTRO RAUL JUNGMANN, DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 09/03/1999 | Autoria principal |
| RQS 342/1997 Senado Federal | 15/05/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A FIM DE PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA. | PREJUDICADA desde 12/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 250/1997 Senado Federal | 10/04/1997 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, ENTRE OS ANOS DE 1984 A 1990, ANO A ANO, PERIODO EM QUE O ESTADO DE RORAIMA AINDA ERA TERRITORIO, PARA PAGAMENTO DO PESSOAL FEDERAL QUE PRESTOU SERVIÇO NAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. | APROVADA desde 28/05/1997 | Autoria principal |
| RQS 211/1997 Senado Federal | 19/03/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE O TESOURO NACIONAL INJETARA US$ 40 MILHÕES DE DOLARES PARA TENTAR SALVAR O PROJETO JARI. | APROVADA desde 05/05/1997 | Autoria principal |
| RQS 184/1997 Senado Federal | 12/03/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM AUTORIZOU A SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENCIAS DE PUBLICIDADE PELO BNDES. | APROVADA desde 14/05/1997 | Autoria principal |
| RQS 66/1997 Senado Federal | 21/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA, PARA PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL, NOS ANOS DE 1990 A 1996. | APROVADA desde 05/03/1997 | Autoria principal |
| RQS 65/1997 Senado Federal | 21/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE PELO BNDES, SEM CONCORRENCIA PUBLICA. | APROVADA desde 19/02/1997 | Autoria principal |
| RQS 22/1997 Senado Federal | 14/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS ALOCADOS PELA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA NOS ANOS DE 1990 A 1994, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL QUE, NESSE PERIODO, PRESTOU SERVIÇO AQUELA UNIDADE DA FEDERAL. | APROVADA desde 03/03/1997 | Autoria principal |
| RQS 16/1997 Senado Federal | 13/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO (DENACOOP) PARA PROJETOS DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL NOS ANOS DE 1994 A 1996. | APROVADA desde 17/03/1997 | Autoria principal |
| RQS 1112/1996 Senado Federal | 27/11/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIVEL INADIMPLENCIA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A ELETRONORTE. | APROVADA desde 29/10/1997 | Autoria principal |
| RQS 1036/1996 Senado Federal | 29/10/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM E PROVOCARAM A MORTE DE DEZENAS DE CRIANÇAS NO BERÇARIO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 14/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 961/1996 Senado Federal | 09/10/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIBERAÇÃO, EM PLENO PERIODO ELEITORAL, DA IMPORTANCIA DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS), PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA. | APROVADA desde 14/11/1996 | Autoria principal |
| RQS 717/1996 Senado Federal | 23/07/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE AQUELA EMPRESA PAGARA, MENSALMENTE, A PETROS, PARCELA ADICIONAL DE R$ 27.000.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES DE REAIS), DESTINADA A COBRIR 'DEFICIT'. | APROVADA desde 18/09/1996 | Autoria principal |
| RQS 504/1996 Senado Federal | 23/05/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A INFRAERO, ATRAVES DO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A LICITAÇÃO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BOA VISTA, BEM COMO ESTRUTURA DE CUSTOS E DETALHAMENTO DOS REFERIDOS PROJETOS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/07/1996 | Autoria principal |
| RQS 500/1996 Senado Federal | 22/05/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS REPASSADOS POR AQUELE MINISTERIO AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PARA ASFALTAMENTO DA BR-174, NOS ANOS DE 1995 E 1996. | APROVADA desde 22/08/1996 | Autoria principal |
| RQS 1268/1995 Senado Federal | 27/09/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADA PELA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA OPERACIONAL EFETIVAMENTE GASTA POR MES COM CADA GABINETE DOS SENHORES SENADORES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/1995 | Autoria principal |
| RQS 1019/1995 Senado Federal | 30/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTOIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 07, 08, 09, 12 E 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ME ENCONTRAVA EM RORAIMA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO. | APROVADA desde 30/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 839/1995 Senado Federal | 02/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 08, 22, 24, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO SE ENCONTRAVA EM RORAIMA. | APROVADA desde 05/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 755/1995 Senado Federal | 16/05/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO. | APROVADA desde 16/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 668/1995 Senado Federal | 04/05/1995 | SOLCIITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 17 E 28 DE ABRIL DE 1995. | APROVADA desde 04/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 489/1995 Senado Federal | 06/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 22, 23, 24, 27, 28 E 31 PROXIMO PASSADO, QUANDO ME ENCONTRAVA EM RORAIMA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIOS. | APROVADA desde 06/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 382/1995 Senado Federal | 20/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÃO SOBRE QUA A JUSTIFICATIVA QUE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TENHA INFORMADO AOS MUNICIPIOS, QUE NO MES DE MARÇO DEVERA HAVER UMA QUEDA DAS COTAS NO FPM, COM REFERENCIA AO FPM DE FEVEREIRO, NO VALOR DE 22% NEGATIVOS, JA QUE SEGUNDO PROJEÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TANTO OS AUMENTOS DO IPI QUANTO DO IR, BASE PARA CALCULO DO FPM, APRESENTAM, SEGUDO TABELA (ANEXO II), ACRESCIMO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA? | APROVADA desde 28/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 236/1995 Senado Federal | 08/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUDITORIA REALIZADA NA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, EM RORAIMA. | APROVADA desde 06/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 232/1995 Senado Federal | 06/03/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DE FEVEREIRO DE 1995. | APROVADA desde 07/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 224/1995 Senado Federal | 23/02/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A ELETRONORTE, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA EMPRESA. | APROVADA desde 17/04/1995 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.