Romero Jucá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 18/2018 Senado Federal | 19/12/2018 | Requer, nos termos do art. 91 do RISF, que o PLS 260/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| R.S 16/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 13/2018 Senado Federal | 11/07/2018 | Ementa não informada pela Casa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Autoria principal |
| R.S 8/2018 Senado Federal | 04/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 7/2018 Senado Federal | 18/04/2018 | Requer que o PLS 392/2016 seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Autoria principal |
| R.S 2/2018 Senado Federal | 07/03/2018 | Requer que o PLS 22/2017 seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Autoria principal |
| R.S 1/2018 Senado Federal | 28/02/2018 | Requer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 20/2017 Senado Federal | 13/12/2017 | Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2017 | Autoria principal |
| R.S 10/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, nos termos dos § 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2014, seja submetido ao Plenário da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 8/2016 Senado Federal | 13/04/2016 | Requer, com âmparo no disposto nos §§ 3º a 5º do art. 91, RISF, que o PLS 356/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 11/2015 Senado Federal | 09/12/2015 | Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, para que o PLS 654/2015 seja apreciado pelo plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2015 | Autoria principal |
| R.S 5/2015 Senado Federal | 21/09/2015 | Interposto no prazo regimental, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido de que o PLC 42/2013 seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2015 | Coautoria |
| R.S 6/2014 Senado Federal | 06/05/2014 | Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2014 | Coautoria |
| R.S 2/2014 Senado Federal | 28/02/2014 | Recorrem ao Plenário, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que emitiu parecer não unânime pela rejeição, com fundamento de inconstitucionalidade, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; 74 e 83, de 2011; 33, de 2012; e 21, de 2013, apensadas entre si, no sentido de que continuem sua tramitação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2014 | Coautoria |
| R.S 14/2013 Senado Federal | 25/09/2013 | Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública, seja submetido ao Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2013 | Coautoria |
| R.S 13/2013 Senado Federal | 11/09/2013 | Requer, nos termos do art. 91, § 3º, RISF, que o PLS 441/2012 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/09/2013 | Autoria principal |
| R.S 4/2013 Senado Federal | 25/04/2013 | Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/04/2013 | Coautoria |
| R.S 2/2012 Senado Federal | 12/03/2012 | Recurso, interposto pelo Senador Romero Jucá e outros, no sentido de que o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, seja submetido ao Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2012 | Autoria principal |
| R.S 1/2012 Senado Federal | 15/02/2012 | Recurso, interposto pelo Senador Romero Jucá e outros, no sentido de que o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2011, seja submetido ao Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2012 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.