Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3445/2008 Câmara dos Deputados | 18/11/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 1.258/95. | Arquivada desde 20/05/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 3666/2006 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PRC 287 de 2006 | Arquivada desde 08/02/2006 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 1695/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 193ª assinatura de 263 |
| REQ 1651/2004 Câmara dos Deputados | 17/03/2004 | Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 160ª assinatura de 264 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.