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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 10 no total

Márcio Junqueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 718/2014 Câmara dos Deputados 07/08/2014 Requer seja convidado o Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretario do Tesouro Nacional para, em reunião de Audiência Pública, prestar informações sobre operações de resgate das NTNs (Notas do Tesouro nacional). Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 357/2014 Câmara dos Deputados 03/06/2014 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para apurar e discutir denúncias sobre TRABALHO ESCRAVO no Município de Conceição de Mato Dentro /MG. Arquivada desde 05/03/2015 Autoria única
REQ 319/2014 Câmara dos Deputados 12/03/2014 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir, com Representantes dos sindicatos dos petroleiros e Ministério Público as condições de produção e segurança das plataformas. Arquivada desde 19/03/2014 Autoria única
REQ 285/2013 Câmara dos Deputados 25/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública para debater a transmissão e distribuição de energia elétrica ao Estado de Roraima proveniente da Venezuela Arquivada desde 12/03/2014 Autoria única
REQ 277/2013 Câmara dos Deputados 11/09/2013 Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), O Senhor Romeu Donizete Rufino (Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), O Sr. Márcio Pereira Zimmermann (Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia), para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no que se refere aos seus contratos de fornecimento de energia. Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 274/2013 Câmara dos Deputados 03/09/2013 Requerem que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal. Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 257/2013 Câmara dos Deputados 19/08/2013 Requer que a Comissão de Minas e Energia cobre do Ministério das Minas e Energia resposta ao pedido da Frente Brasil Solar para inclusão da energia solar nos leilões de compra de energia. Arquivada desde 01/11/2013 Autoria única
REQ 225/2013 Câmara dos Deputados 20/05/2013 Solicita realização de Audiência Pública para discutir Empréstimos concedidos pelo BNDES para empresas do Sr. Eike Batista. Arquivada desde 12/03/2014 Autoria única
REQ 218/2013 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de nióbio no Brasil. Arquivada desde 12/03/2014 Autoria única
REQ 204/2013 Câmara dos Deputados 18/04/2013 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Mato Grosso. Arquivada desde 12/03/2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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