Márcio Junqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 11/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste, da Emenda 1/09 da CTASP, e do PL 6257/09, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 22/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2009 | Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidrelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | Dispõe sobre a concessão do Vale Transporte Desemprego ao trabalhador desempregado, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.