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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 4 no total

Márcio Junqueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6837/2010 Câmara dos Deputados 12/05/2010 Requer a retirada de tramitação do PL 3255, de 2008. Tramitação Finalizada desde 17/05/2010 Autoria única
REQ 5687/2009 Câmara dos Deputados 13/10/2009 Solicita a retirada do Requerimento nº 5685/2009. Arquivada desde 16/10/2009 Autoria única
REQ 5317/2009 Câmara dos Deputados 13/08/2009 Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008. Arquivada desde 24/08/2009 Coautoria — 53ª assinatura de 102
REQ 2345/2008 Câmara dos Deputados 27/02/2008 Requer nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 502 de 2007. Arquivada desde 03/03/2008 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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