André Guesser
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 97/2017 Câmara Municipal de São José (SC) | 26/06/2017 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 66/2017 Câmara Municipal de São José (SC) | 10/05/2017 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARALISADAS DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 163/2017 Câmara Municipal de São José (SC) | 01/03/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 114/2017 Câmara Municipal de São José (SC) | 01/03/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 113/2017 Câmara Municipal de São José (SC) | 01/03/2017 | DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São José (SC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.