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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 10 no total

Carla Ayres

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 141/2024 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Requer a realização de audiência pública para discussão da Greve dos(as) trabalhadores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS iniciada em 16 de julho, a necessária valorização dos(as) servidores e a precarização do trabalho dos servidores e servidoras do instituto. Arquivada desde 15/08/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 137/2024 Câmara dos Deputados 09/08/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir a incidência da Agenda 2030 no processo de aprovação Lei Orçamentária Anual. Arquivada desde 30/10/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 136/2024 Câmara dos Deputados 09/08/2024 Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de para discutir a incidência da Agenda 2030 no processo eleitoral brasileiro e Apresentação do novo Índice Cidades Sustentáveis Arquivada desde 31/03/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 134/2024 Câmara dos Deputados 05/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater a PEC 006/2024 e a PEC 555/2006, que tratam acerca da extinção das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas. Arquivada desde 04/09/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 132/2024 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, no dia 29 de agosto de 2024, intitulada “Do Ferro’s Bar à Câmara Federal: Políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil”. Arquivada desde 30/08/2024 Autoria única
REQ 131/2024 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater a instituição de uma Política Nacional para Deslocados Climáticos. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 128/2024 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Pesquisador é Trabalhador: Reconhecimento dos Pesquisadores Bolsistas como trabalhadores, assegurando seus direitos trabalhistas e previdenciários”. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 123/2024 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater o uso dos dados pessoais para o treinamento e aperfeiçoamento de sistemas de inteligência artificial (IA) e as mudanças necessárias à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 120/2024 Câmara dos Deputados 04/07/2024 Requer a realização de audiência pública para debater a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMBio, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro. Arquivada desde 31/03/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 115/2024 Câmara dos Deputados 02/07/2024 Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, no dia 10 de julho de 2024, a fim de debater o problema dos titulares de direito do “Minha Casa, Minha Vida” devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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