Professor Pedro Uczai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 70/2026 Câmara dos Deputados | 30/07/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Allan Nuno Alves de Sousa, Diretor Adjunto da Quinta Diretoria da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA). | Pronta para Pauta desde 30/07/2026 | Autoria única |
| REQ 2446/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 32 |
| REQ 1498/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à escalada bélica e em defesa da paz e de uma ordem internacional assentada no multilateralismo, na multipolaridade e nas regras do direito internacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 19/03/2026 | Autoria única |
| REQ 195/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 76/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer a aprovação de Moção de apoio ao Governo Brasileiro por sua firme defesa da soberania nacional frente às ameaças econômicas e políticas do Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer a aprovação de Moção de apoio à indústria brasileira de tecnologia, às empresas de base científica, aos pesquisadores e profissionais da inovação diante da intenção anunciada pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, de promover aumento linear nas tarifas de importação de produtos brasileiros. | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| REQ 234/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio aos gestores públicos da PM de TO responsáveis e envolvidos na atividade extracurricular realizada no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Escola Estadual Euclides Bezerra Gerais, no município de Paranã-TO. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 3499/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz. | Pronta para Pauta desde 10/10/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 53 |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a Moção de Solidariedade à Comunidade Bahá’í do Brasil pelas denúncias de violações de direitos humanos aos bahá’ís no Irã. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 25 |
| REQ 105/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e corrupção cometidos durante o seu mandato de Presidente contra a Educação. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 68/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer à Comissão de Legislação Participativa, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Universidade Católica de Goiás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 65/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer que seja aprovada pela Comissão de Legislação Participativa moção de apoio pela indicação do dia 12 de março, com dia Nacional em Memória as Vítimas da Covid-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 64/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer aprovação de Moção de Apelo em defesa da manutenção da 3º Vara do Trabalho no município de Criciúma/SC e indicação da necessidade de se criar uma nova Vara do Trabalho no município de Itapema/SC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara dos Deputados | 20/05/2022 | Requer aprovação de Moção em defesa da legitimidade do processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 20/05/2022 | Requer aprovação de Moção em defesa da legitimidade do processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC. | Arquivada desde 21/12/2022 | Autoria única |
| REQ 876/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”. | Arquivada desde 16/06/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 43 |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. | Arquivada desde 15/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 25 |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”. | Arquivada desde 15/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 2926/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa. | Arquivada desde 22/12/2020 | Coautoria — 38ª assinatura de 42 |
| REQ 1807/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão do governo de vetar o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública" | Arquivada desde 16/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 48 |
| REQ 281/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a aprovação de Moção de Louvor pela destacada atuação do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul na defesa dos princípios da autonomia universitária, da gestão democrática do ensino público, do interesse público e da função social da universidade. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 266/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a aprovação de moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Especial que trata da PEC 015/15 - Torna Permanente o Fundeb. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 260/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a aprovação de moção de repúdio ao Presidente da República Senhor Jair Bolsonaro e ao Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, em decorrência do ato da designação do Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 179/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a aprovação de moção de repúdio ao Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, por suas recentes declarações e ações. | Arquivada desde 17/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.